Silveira assume hoje vaga de Anastasia no Senado

Minas Gerais passa a ter a partir desta quarta-feira (2) um novo senador, com a posse de Alexandre Silveira (PSD) como titular na cadeira deixada por Antonio Anastasia (PSD) - o ex-governador deixará o Parlamento para assumir uma vaga como ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).

Anastasia deixa o cargo de senador hoje, quando é aguardado um discurso de despedida durante sessão solene do Senado. Silveira assume logo em seguida.

Além de Silveira, Minas Gerais tem como senadores Carlos Viana (MDB) e Rodrigo Pacheco (PSD), que preside a Casa.

Silveira vai ficar no cargo até janeiro de 2023, quando irá assumir um novo senador eleito nas eleições marcadas para o dia 2 de outubro.

Antes mesmo de assumir a vaga, ele foi convidado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para a função de líder do governo no Senado. Porém, na época, Silveira disse, através de suas redes sociais, que não poderia aceitar o convite naquele momento, pois ainda não estava empossado no cargo.

O PSD, partido do novo senador, tem um pré-candidato à Presidência, que é o também senador mineiro Rodrigo Pacheco. Por causa disso, o presidente nacional do partido, Gilberto Kassab, tem se mostrado contrário à possibilidade de Silveira assumir a liderança do governo. 

Até o momento, Silveira não rejeitou o convite de forma definitiva e nem o governo sinalizou com outro nome para o cargo. Uma reunião da bancada do PSD está marcada para o dia 8 de fevereiro. A decisão final só deve ser anunciada após esta data.

Anastasia no TCU

O ex-governador mineiro Antonio Anastasia terá sua cerimônia de posse no TCU nesta quinta-feira, em cerimônia que será transmitida ao vivo pela internet. Ele poderá ficar no cargo até 2036.

Anastasia assume a vaga deixada por Raimundo Carreiro, que será embaixador do Brasil em Portugal. No discurso, após ser confirmado como ministro do TCU, 

Anastasia disse que um ministro do TCU precisa ter como atributos não apenas o conhecimento técnico sobre as contas públicas e a legislação aplicada à administração federal, mas também a “sensibilidade” para compreender a situação dos gestores.

Segundo Anastasia, "é imprescindível que o ministro, ao exercer o seu trabalho, tenha de fato condições de sopesar, no caso concreto, diante de cada circunstância, de cada processo que lhe é submetido, as circunstâncias adequadas àquele caso".

O que faz o TCU

Apesar de receber o nome de "tribunal”, o TCU não é vinculado ao Poder Judiciário. Ele é o órgão de controle externo do governo federal, vinculado ao Poder Legislativo - Câmara dos Deputados e Senado. Ele auxilia o Congresso Nacional na missão de acompanhar a execução orçamentária e financeira do país.

O TCU aprecia as contas do presidente da República e julga as contas dos administradores de dinheiro público. Além disso, o TCU pode fiscalizar o uso dos recursos repassados pela União aos Estados e municípios, impugnar e suspender atos do governo. Cabe também ao tribunal definir os coeficientes dos fundos de participação de Estados e municípios.

Alexandre Silveira nasceu em Belo Horizonte em 1970. Formou-se em direito pela Faculdade de Sete Lagoas em 1994. Foi consultor penal e criminal e tornou-se delegado da Polícia Civil, em 1997.

Em 1999 entrou para a política partidária, como presidente do PL de Ipatinga. Em 2004 assumiu a direção geral do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes).

Em 2006 foi eleito deputado federal pelo PPS e, em 2010, foi reeleito para o cargo. Em 2011 se afastou do mandato para assumir a função de secretário de Estado em Minas Gerais, durante o governo de Antônio Anastasia. Nesta função, foi secretário extraordinário de Gestão Metropolitana e também secretário de Saúde.

Em 2014, já filiado ao PSD, foi eleito suplente de senador na chapa encabeçada por Antônio Anastasia.