Só metade do dinheiro para obras em BH chega aos cofres da prefeitura

Os empreendimentos da mobilidade urbana para preparar Belo Horizonte para a Copa do Mundo de 2014 receberam pouco menos da metade dos recursos previstos para sua conclusão. Do total de R$ 1,023 bilhão que o governo federal teria que repassar para a capital mineira, apenas 44,8%, ou R$ 458,6 milhões, chegaram aos cofres da prefeitura. Os dados são do Tribunal de Contas da União (TCU) e referem-se aos repasses efetuados até o fim do mês de março deste ano.

O Tribunal pediu à Caixa Econômica Federal que envie, no prazo de 30 dias, contados a partir do dia 8 de maio, informações sobre o cronograma das obras e os períodos dos testes para entrada em operação dos empreendimentos.

Na quarta-feira (22), o Hoje em Dia mostrou, com exclusividade, que o consórcio Consol Enecon foi multado em R$ 1,4 milhão por se recusar a prestar serviços e apresentar nível de qualidade inferior ao contratado. O consórcio é responsável justamente por fiscalizar a execução de uma das obras dos ônibus rápidos sobre trilhos, ou BRTs.

Segundo o relatório do TCU, mesmo não tendo recebido ainda nem metade dos recursos prometidos pelo governo federal, Belo Horizonte ainda é a cidade sede de jogos da Copa mais contemplada no quesito execução orçamentária. O relatório, no entanto, não apresenta o percentual de execução das outras cidades.

A obra que mais havia recebido recursos até março era o Boulevard Arrudas, com 95,5% de verba repassada. A obra está praticamente concluída. A mais atrasada é Via 710 (ligação das avenidas Andradas com Tereza Cristina), com apenas 1,6% de repasses feitos pela Caixa.


Razões


Existem pré-requisitos para que o dinheiro chegue na conta dos Estados e municípios. Um deles é a execução física da obra. A Caixa Econômica informou que não poderia prestar esclarecimentos ontem, pois estava empenhada na divulgação do Feirão da Casa Própria.

Até o fechamento desta edição a Prefeitura de Belo Horizonte não havia se pronunciado sobre a multa aplicada ao consórcio Consol Enecon, nem mesmo acerca do volume de repasses do governo federal para as obras de mobilidade urbana. Desde a semana passada, a reportagem mostra problemas nas obras do BRT.