STF adia debate sobre revisão de multas a condenados

BRASÍLIA - Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) adiaram para a próxima semana o debate sobre a revisão dos valores das multas aplicadas aos condenados do mensalão. A discussão foi adiada após o relator do processo e presidente do tribunal, Joaquim Barbosa, pedir um tempo para analisar a proposta apresentada pelo revisor, Ricardo Lewandowski, para reduzir os valores, em meio a uma nova discussão entre os dois.

O revisor apresentou uma tabela propondo valores máximos e mínimos para as multas, proporcional à pena de prisão, que pode reduzir em quase 1/3 os valores de algumas sanções. Ele chegou a citar um novo cálculo para alguns crimes de 17 réus. O ministro propôs, por exemplo, reduzir a multa do empresário Marcos Valério pela corrupção de parlamentares da base aliada do governo Lula (2003-2010) de R$ 585 mil para R$ 475,8 mil.

Para o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), a multa seria reduzida de R$ 1,080 milhão para R$ 396 mil. A sanção do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares passaria de R$ 374,4 mil para R$ 211,9 mil. A multa por participar do esquema de corrupção de parlamentares para o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB), que revelou o mensalão em entrevista à Folha de S.Paulo, passaria de R$ 304 mil para R$ 115 mil.

A medida teria impacto para a dona do Banco Rural Kátia Rabello que teria a multa reduzida de R$ 1,5 milhão para R$ 600 mil. O ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato pagaria R$ 629 mil e não mais R$ 1,3 milhão.

Os ministros Marco Aurélio Mello, Cármen Lúcia e Rosa Weber sinalizaram que vão apoiar a revisão. Dias Toffoli preferiu examinar o sistema. Os outros ministros não se manifestaram.