STF mantém prisão de Daniel Silveira após audiência de custódia
(Luiz Macedo/Câmara dos Deputados)
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18) manter a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), após o juiz Airton Vieira, que atua como magistrado instrutor do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, realizar uma audiência de custódia com o parlamentar.
A audiência foi realizada por videoconferência. Com a decisão, o parlamentar, que está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) no Rio de Janeiro, deverá ser transferido para um batalhão da Polícia Militar.
Quarta-feira (17), o plenário da Corte referendou o mandado de prisão expedido na quarta-feira (16) pelo ministro. A motivação da prisão foi um vídeo publicado na internet no qual o deputado fez ameaças e defendeu a destituição dos ministros do Supremo.
O episódio também levou o deputado a ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao STF.
A palavra final sobre a manutenção da prisão será do plenário da Câmara dos Deputados. Pela Constituição, a prisão em flagrante por crime inafiançável de qualquer deputado deve ser enviada em 24 horas para análise da Casa, que deve decidir sobre a manutenção ou não da prisão.
A defesa de Silveira argumenta que a prisão representa "violento ataque” à liberdade de expressão e à inviolabilidade da atividade parlamentar.