STF não vai analisar pedido de Janot sobre penas

Ricardo Brito
13/11/2013 às 19:45.
Atualizado em 20/11/2021 às 14:08

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quarta-feira, 13, ignorar o parecer do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Na prática, o tribunal não vai ouvir os advogados sobre a execução imediata das penas dos condenados no processo do mensalão.

O Supremo considerou que, em vez de analisar o pedido de Janot, os ministros vão apreciar a chamada questão de ordem do ministro Joaquim Barbosa, relator da ação. A Corte considerou que a questão de ordem trazida por Barbosa era mais abrangente por tratar, além da execução da pena, de outros assuntos como o regime inicial do cumprimento das penas.
http://www.estadao.com.br

© Copyright 2024Ediminas S/A Jornal Hoje em Dia.Todos os direitos reservados.
Desenvolvido por
Distribuido por