STF notifica Eduardo Cunha sobre pedido de afastamento

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi notificado na manhã desta terça-feira (16) sobre o pedido feito pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal para que ele seja afastado do cargo e do mandato.

Cunha tem agora dez dias corridos -até o dia 26- para apresentar sua defesa ao STF. Após isso, o ministro Teori Zavascki pode levar o caso para julgamento no plenário da corte. Teori, porém, afirmou que antes disso deve colocar em análise a denúncia da Procuradoria contra Cunha no processo do petrolão.

Caso o STF receba a denúncia, Cunha se tornará réu, o que elevam as chances de o tribunal decidir afastá-lo da função. Cunha foi denunciado sob a acusação de participar do esquema de desvio de recursos da Petrobras. Na esteira dessas investigações, a Procuradoria também pediu seu afastamento do cargo e do mandato de deputado.

O peemedebista também responde a processo de cassação na Câmara desde outubro, mas o trâmite nesse caso está praticamente na estaca zero devido à ação protelatória promovida por aliados.