Terreno em troca de voto: vídeo com negociata em Nova Lima é verdadeiro

Perícia feita pelo Instituto de Criminalística da Polícia Civil de Minas Gerais comprovou a autenticidade de uma fita de áudio e imagem que mostra dois líderes comunitários com influência sobre eleitores admitindo negociações para apoiar o prefeito de Nova Lima, Cassinho Magnani (PMDB), nas eleições de 2012.

De acordo com a Ação de Investigação Eleitoral, que trata do caso, o apoio dos líderes foi obtido em troca de um terreno para instalar uma das sedes da igreja Quadrangular. No processo, o segundo colocado na disputa, Vitor Penido (DEM), acusa o então prefeito, Carlos Roberto Rodrigues (PT), de doar terrenos à iniciativa privada no ano da eleição, quando lançou Cassinho para sua sucessão.

O vídeo periciado e entregue ao juiz Juarez Morais de Azevedo, acompanhado de depoimentos de líderes e moradores de Nova Lima, mostra conversas gravadas por representantes de Vitor Penido com dois homens. Estes admitem ter apoiado Cassinho. Em troca, receberam o terreno da prefeitura.

Eles apoiavam o candidato Vítor Penido até 20 dias antes do pleito, mas as benesses ofertadas pelo prefeito petista fizeram os dois trocarem de lado.

Em uma das gravações, um dos religiosos conta que Carlinhos teria se comprometido a oficializar as negociações dos terrenos após o dia 7 de outubro, para não ficar caracterizada a compra de votos. O cabo eleitoral também conta, em depoimento, que distribuía santinhos do candidato com dinheiro aos eleitores.

Os advogados do prefeito questionaram a procedência e o conteúdo da fita e apresentaram a defesa. O juiz Juarez Morais Azevedo abriu prazo de 60 dias para as partes apresentarem suas alegações.

Na defesa, Cassinho afirma que a gravação de suposta compra de voto é nula. E também solicita a anulação de outras provas anexadas ao processo de cassação de seu mandato de prefeito e de sua vice, Fátima Aguiar (PT), sob a alegação de que a fita tem o poder de influenciar outras supostas provas do processo.

“A gravação ambiental, tenho entendido que ela constitui provas lícitas apenas quando a presente situação é feita por autorização judicial. A começar pela reiteração da ilicitude da prova que provocou vícios no laudo pericial, que a despeito aqui dever ser arquivado, já que a gravação foi feita por terceiros, sem autorização prévia”, argumenta a defesa do prefeito.
 
Prefeito pode ser cassado por corrupção
 
O caso de Nova Lima se aproxima de um desfecho. O Ministério Público pediu ao juiz que conceda às partes o direito às alegações finais. A sentença do juiz deve cassar o atual prefeito, Cassinho Magnani (PMDB), ou mantê-lo no cargo.

Há 90 dias o Hoje em Dia publicou http://www.hojeemdia.com.br/noticias/politica/troca-de-terreno-por-voto-pode-derrubar-prefeito-de-nova-lima-1.115516 que podem fazer a Justiça decretar a perda de mandato do prefeito Cassinho Magnani (PMDB), e de sua vice, Fátima Aguiar (PT), além de cassar os direitos políticos do ex-prefeito Carlinhos Rodrigues (PT), padrinho político de Cassinho.

Documentos, fotos e vídeos do processo revelam que a atual gestão e a anterior teriam implantado esquema de corrupção na doação de terrenos públicos para empresários e entidades de classe, em troca de dinheiro e apoio político.

Terrenos doados, meses depois foram vendidos para terceiros. Uma empresa ganhou a área para construir e descobriu que no solo, obtido sem contrapartida, poderia ser explorado minério de ferro. O empresário vendeu o terreno para uma mineradora por quase R$ 10 milhões.

Carlos Rodrigues negou irregularidades. “A questão de cessão de uso de terrenos sempre aconteceu. É anterior à minha gestão”, afirmou. Quanto à autenticidade do vídeo, ele disse que não poderia comentar, pois não conhecia o laudo técnico. A atual gestão de Nova Lima não respondeu aos questionamentos da reportagem.