Toffoli dá 5º voto para condenar cúpula do Banco Rural

O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli deu o quinto voto para condenar Kátia Rabello, ex-presidente do Banco Rural, e José Roberto Salgado, ex-vice presidente operacional. Para formar maioria pela condenação, falta o apoio de apenas mais um dos cinco ministros que ainda votarão. Toffoli deu ainda o quarto voto pela condenação de Vinícius Samarane, ex-diretor e atual vice-presidente do banco, e defendeu, assim como outros três ministros, a absolvição de Ayanna Tenório, ex-vice-presidente da instituição.

Para Toffoli, a gestão fraudulenta se caracterizou, principalmente, pelas sucessivas renovações dos empréstimos para as agências de Marcos Valério e para o PT, sem reclassificação de risco. Na visão dele, esse processo foi conduzido de forma dolosa para ocultar a real situação dos empréstimos e evitar que o banco tivesse de ampliar as garantias para os empréstimos.

"Ainda que meras renovações, permite-se inferir a intenção livre e deliberada dos citados dirigentes em ocultar tanto dos órgãos reguladores e fiscalizadores quanto do mercado a real situação dos empréstimos, cujo inadimplemento era esperado", disse.

O ministro entendeu ainda que Samarane atuou para ajudar a ocultar as fraudes ao deixar de fora essas irregularidades de relatório de controle interno, área pela qual respondia. "Assim como o relator, entendo que para o sucesso seria necessária sua omissão dolosa no exercício de suas obrigações, o que efetivamente se verifica em concreto".

Em relação a Ayanna, Toffoli votou pela absolvição. Ele destacou que a ex-vice-presidente atuava na área de suporte e tinha experiência profissional na área de recursos humanos. O ministro afirmou que ela não teve "dolo" ao participar de uma reunião que renovou dois dos empréstimos. Destacou que Ayanna entrou no banco apenas em abril de 2004.

"Acho até que ela foi vítima. Ela entra na empresa, é da área de recursos humanos, não entendia nada de sistema financeiro. Aliás, isso até me convence que a gestão era fraudulenta porque se foi buscar alguém para colocar ali que não tinha capacidade técnica para fazer qualquer alerta", afirmou o ministro.

A ministra Carmem Lúcia, próxima a votar, chegou a intervir quando Toffoli travava um debate com o relator, ministro Joaquim Barbosa, único, até agora, a condenar Ayanna. A ministra afirmou que Ayanna "não tinha consciência" sobre a operação, numa sinalização de que também deve absolvê-la.
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