(Reprodução/ Instagram)
Uma postagem do governador Romeu Zema (Novo) no Twitter, na quinta-feira, deteriorou mais um pouco a já estremecida relação entre o Palácio Tiradentes e a Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Zema usou a rede social para falar do auxílio emergencial mineiro, inicialmente de R$ 500 e em parcela única, até agosto, a 1 milhão de famílias na extrema pobreza – benefício proposto e aprovado pelos deputados no âmbito do programa Recomeça Minas, de fomento à economia mineira na pandemia.
O problema foi que, na mensagem, o governador pareceu assumir, em nome do Executivo, a paternidade da bolsa aos mais carentes. Em resposta, os parlamentares, que votaram nessa sexta-feira (30) em segundo turno o plano e a emenda que fixou o auxílio, decidiram aumentar o valor do benefício para R$ 600. O resultado da polêmica: um gasto adicional de cerca de R$ 100 milhões aos cofres públicos, elevando de R$ 500 mi para R$ 600 mi o montante do chamado “Força Família”.
A aprovação do Recomeça Minas – que prevê utilizar recursos de regularização tributária de empresas com o Estado para ajudar setores impactados pela pandemia da Covid-19 – foi por unanimidade. Em segundo turno, o texto, que teve como primeiro mandatário o presidente da ALMG, deputado Agostinho Patrus (PV), recebeu emendas, sendo que uma delas criou o coronavoucher mineiro.
Pelo Twitter, também na sexta-feira, Patrus rebateu Zema, dizendo que “se apropriar indevidamente de uma iniciativa, sem consentimento do proprietário, é crime previsto no Código Penal. Na vida pública, dar crédito é imprescindível, porque desafios só são superados quando somamos forças”.
A declaração de Zema também foi duramente criticada por parlamentares durante a votação do projeto de lei ontem. O líder da minoria na casa, deputado Ulysses Gomes (PT) – também vice-presidente da CPI dos Fura-Fila da vacina, que tem como alvo servidores do Executivo estadual – chamou o governador de “Zenóquio” e afirmou que o chefe do Executivo fez papel de estelionatário.
Desculpa
Após a repercussão negativa e o aumento da tensão entre governo e Assembleia, Zema deu entrevista a uma rádio da capital e retratou-se. Ele atribuiu o comunicado do dia anterior a uma falha da comunicação, e elogiou a iniciativa do Legislativo na criação do coronavoucher estadual.
"Quero parabenizar a iniciativa da Assembleia pela criação deste benefício. Peço desculpas se a comunicação do governo foi interpretada dessa maneira. Hoje estive em comunidades e vimos que muitas famílias estão tendo dificuldades para comer. Temos que caminhar em conjunto para solucionar este problema”, afirmou o governador.
A expectativa, agora, é pelos vetos ou sanções do governador ao Recomeça Minas, ao auxílio emergencial e a outras emendas dos parlamentares ao projeto. Vale lembrar que os recursos para o “Força Família” virão da arrecadação do Estado com o refinanciamento de dívidas fiscais e tributárias – ou seja, ainda não existem.