Vereadores de Belo Horizonte querem revisar Plano Diretor e favorecer construção civil
(Bernardo Dias/CMBH)
Em 2019, os vereadores de Belo Horizonte aprovaram alterações no Plano Diretor da capital (Lei municipal 11.181/2019) que limitou a área permitida para construção na região central da cidade. Agora, pouco mais de três anos após a sanção, o vereador Gabriel Azevedo, presidente da Câmara Municipal, afirmou que o Legislativo municipal pode revisar as regras com o objetivo de favorecer as construtoras e reaquecer atividades da construção civil na cidade.
Neste sentido, os vereadores irão apresentar, nesta sexta-feira (20), um plano com 30 ações pactuadas com a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) que incluem, entre outras coisas, a desoneração fiscal para empregadores, o estabelecimento de normas claras para fiscalização, a atualização de instrumentos de política urbana e a ampliação do prazo de transição para o "Novo Plano Diretor".
De acordo com Gabriel Azevedo, uma indicação será enviada ao prefeito para prorrogar a entrada em vigor da redução do potencial construtivo - limite de área permitida para construção por terreno - por mais dois anos, “considerando o tempo em que diversas partes da cadeia produtiva tiveram suas atividades interrompidas na pandemia”.
“Existem amarras que impedem o investimento no setor de construção civil”, disse Gabriel, explicando que BH tem 98% de sua área já construída, mas que regiões como o Barro Preto e as próximas às estações do metrô podem ser melhor aproveitadas, com a promoção de adensamento populacional e desenvolvimento urbano.
Apoio da Fiemg
A defesa das alterações está sendo encabeçada pela Fiemg. Na última terça-feira (17), o presidente da instituição, Flávio Roscoe, apresentou aos parlamentares um pacote de medidas que inclui ações voltadas ao meio ambiente e, principalmente, alterações na regulação do Plano Diretor municipal.
“O setor produtivo tem pressa e tem pressa porque vamos enfrentar o que vem sendo deixado de ser feito durante anos. Em BH nada surge de novo. A maioria dessas propostas já foi sugerida no passado e não houve encaminhamento”, afirmou o presidente da Fiemg.
Na avaliação da entidade, Belo Horizonte precisa ocupar lugar de destaque no país e, para isso, precisa avançar em ações de incentivo ao desenvolvimento econômico.
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