Vereadores de BH aprovam projeto para ‘devolver’ pessoas em situação de rua à cidade de origem
Proposta é de autoria de Vile Santos (PL)
O projeto de lei que, na prática, “devolve” às cidades de origem pessoas em situação de rua que estejam em Belo Horizonte foi aprovado em 1º turno pelos vereadores da Câmara Municipal nesta terça-feira (11). O texto prevê o encaminhamento das pessoas em vulnerabilidade social a órgãos competentes para que seja providenciado transporte e “suporte logístico para o envio de pertences”, além de apoio na emissão de documentos necessários para o retorno.
A proposta é de autoria do vereador Vile Santos (PL). Conturbada, a votação ocorreu em meio a tentativas de obstrução e suspensões da reunião. A sessão foi marcada também pelo debate acalorado entre parlamentares contrários e favoráveis.
Para a vereadora Luiza Dulci (PT), o projeto simplifica "muito a questão das pessoas em situação de rua" e apresenta uma solução desconectada com a política social de BH.
“Esse projeto quer jogar o problema para debaixo do tapete, como se pudéssemos simplesmente mandar as pessoas embora e achar que o problema está resolvido, sendo que não está porque é uma questão da sociedade, e não especificamente de Belo Horizonte. Precisamos de soluções integradas. Se as pessoas querem voltar para o seu município, podemos criar. Aliás, já temos em BH instrumentos para facilitar essa volta, mas não encerra o problema”, afirma Luiza.
Vile Santos reagiu às críticas. “Ninguém vai amarrar morador de rua para levar embora. A prefeitura vai trabalhar ativamente para buscar, entrevistar e identificar essas situações. Caso elas queiram voltar para a cidade de origem, a prefeitura vai dar suporte em relação à logística e aos recursos, e se for necessário, suporte mental e médico”.
Caso a proposta seja aprovada em definitivo, caberá à Prefeitura de BH avaliar as solicitações apresentadas pelos interessados, manter o registro atualizado de todos os atendimentos realizados e criar uma plataforma online e uma central de atendimento telefônico para consultas e solicitações. Não há previsão para apreciação do projeto em 2º turno.
Prefeito de Florianópolis comemora "devolução" de pessoas
O projeto em debate na capital mineira chega envolto em polêmica. Na última semana, viralizaram imagens do prefeito de Florianópolis, Topázio Neto (PSD), comemorando a "devolução" de 500 pessoas para suas cidades de origem. A prefeitura mantém há 2 anos um posto na rodoviária que oferece "passagem de volta" a pessoas em situação de rua que chegam à cidade. Uma equipe da prefeitura atua no local para identificar quem chega “sem rumo” - numa referência a quem desembarca sem emprego garantido.
* Estagiária, sob supervisão de Renato Fonseca
Leia mais