Vital do Rêgo pede correção em tabela dos royalties

Um ofício do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), relator no Senado do projeto de lei de redistribuição dos royalties aprovado pelos deputados na noite de terça-feira (6), foi lido nesta quarta-feira em plenário. Nesse ofício, o senador pede a correção de dados em tabela que trata do porcentual destinado aos municípios afetados por operações de embarque e desembarque de petróleo.

Vital do Rêgo dirige o ofício ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para que ele encaminhe o documento ao presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS). O regimento do Senado prevê a correção da redação, mas a decisão final caberá aos deputados.

O senador pede a Sarney que providencie a correção "para que o texto reproduza fielmente a decisão adotada em plenário sobre a distribuição dos recursos dos royalties sob o regime de concessão". O senador reitera que a tabela correta dispõe sobre os "3% para os municípios que sejam afetados pelas operações de embarque e desembarque de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, na forma e critério estabelecida pela ANP (Agência Nacional do Petróleo) até 2016, e 2% a partir de 2017". Em uma das tabelas do texto aprovado na terça-feira(6) há uma soma de porcentuais que ultrapassa os 100% de recursos a serem divididos, o que deve ser corrigido a partir da solicitação do senador.
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