Por redução de imposto, transportadores de combustíveis de Minas protestam nesta quinta
(Arquivo ABr)
Transportadores de combustíveis e derivados de petróleo de Minas Gerais se reuniram na manhã desta quinta-feira (25) para protesto. Os profissionais da categoria, conhecidos como "tanqueiros", reivindicam redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias de Serviços (ICMS) do óleo diesel.
Cerca de 100 veículos se concentraram em uma das entradas da fábrica da Fiat, em Betim, na Grande BH, no início da manhã de hoje. Em seguida, por volta das 10h, eles partiram rumo à Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, onde tentarão diálogo com o governo de Minas. O trajeto começou na Rodovia Fernão Dias, passando pelo Anel Rodoviário e segue pela Avenida Cristiano Machado até a MG-010.
Os profissionais cobram a redução do ICMS de 15% para 12%, segundo o Sindicato das Empresas Transportadoras de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Minas Gerais (Sindtanque). A categoria está em estado de greve.
"Esse é um movimento em prol da categoria, que vem sofrendo com as altas dos combustíveis. É uma luta que temos há mais de uma década e o governo não faz nada em prol dessa categoria. Vamos manifestar contra esse ICMS que vem acabando com essa categoria, que carrega o Estado de Minas na mão", afirmou o presidente do Sindtanque, Irani Gomes, em entrevista à rádio 98 FM.
Ao Hoje em Dia, o governo de Minas esclareceu que "as recentes mudanças no preço dos combustíveis não são em função do ICMS, mas sim da política de preços praticada pela Petrobras" e disse, ainda, que "reafirma seu compromisso de não promover o aumento de nenhuma alíquota de ICMS até que seja possível começar a trabalhar pela redução efetiva da carga tributária. No momento, em virtude da situação financeira do estado, a Lei de Responsabilidade Fiscal exige uma compensação para aumentar receita em qualquer movimento de renúncia fiscal, o que não torna possível a redução da alíquota".
Ainda de acordo com o Estado, do preço total dos combustíveis, o ICMS corresponde a 31% para gasolina, 16% para o etanol e 15% para o diesel.
Zema nega chance de aumento do ICMS
Mais cedo, em entrevista coletiva realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o governador do Estado, Romeu Zema (Novo), negou a possibilidade de um aumento da alíquota do ICMS sobre combustíveis em Minas.
Ainda de acordo com o chefe do Executivo estadual, o percentual é o mesmo cobrado há mais de cinco anos. “Não vamos aumentar impostos. O ajuste que nós acreditamos é o ajuste pelo lado da despesa, não de ampliação de impostos. O povo mineiro já paga impostos demais”, disse.
Em relação ao congelamento do preço médio dos combustíveis e a redução do ICMS, pedido pela categoria, Zema ressaltou o cenário de dificuldade econômica vivida pelo Estado. “Isso depende da refinaria. Nós recolhemos ‘x%’ e para esse valor ser reduzido, depende de lei. Mas um estado que está quebrado, teria grande dificuldade em abrir mão da receita. É algo a ser analisado, mas o que precisamos deixar claro é que não estamos ampliando ICMS”, concluiu.