Portugal: Governo sobrevive a moção de censura

O governo de Portugal sobreviveu à moção de censura votada hoje no Parlamento, o que possibilita algum alívio antes de um obstáculo mais sério: enfrentar uma decisão da justiça que pode arruinar o programa de resgate internacional do país no valor de 78 bilhões de euros (US$ 100 bilhões).

Entretanto, os dois desafios às medidas de austeridade econômica do governo chocaram o mercado de ações em Portugal e a bolsa de Lisboa fechou em queda de 3,5% nesta quarta-feira. As ações dos bancos portugueses também foram atingidas pelos temores de que depositantes de países problemáticos da zona do euro possam pagar por futuros resgates.

A moção de censura foi colocada em votação pelo principal grupo de oposição, o Partido Socialista, com o argumento de que as medidas de austeridades estão empurrando Portugal para uma recessão profunda.

Quase dois anos após o resgate, o governo está tentando mostrar que pode melhorar suas finanças, mas colocou de lado a planejada venda de bônus de dez anos à espera da decisão do Tribunal constitucional sobre a legalidade de plano para o orçamento deste ano.

O presidente Aníbal Cavaco Silva solicitou a decisão judicial sobre se os aposentados e trabalhadores públicos estão sendo tratado injustamente. O plano para o Orçamento prevê o corte de um dos 14 salários que os funcionários públicos recebem a cada ano e um corte de 6,4% nas pensões dos aposentados do setor público. Além disso, os aposentados podem ser taxados sobre o que exceder a 1.350 euros por mês. Em defesa do Orçamento, o governo enfatizou que o trabalhadores de baixa renda terão de enfrentar novos impostos.

Na decisão do tribunal, esperada para os próximos dias, estão em jogo 2 bilhões dos 5,3 bilhões de euros em aumento de impostos e corte de gastos que Portugal precisa para cumprir com sua meta orçamentária. Uma decisão contra o governo o obrigaria a adotar novas medidas de austeridade e enfraqueceria sua autoridade ao impor uma recessão mais profunda à população.

Portugal está em seu terceiro ano de uma recessão que já empurrou o desemprego para 17%. Embora o governo tenha seguido estritamente a receita imposta pelos emprestadores do resgate, o país não conseguiu reduzir o déficit orçamentário tão rápido como o prometido. As exportações desaceleram com seus parceiros comerciais, particularmente a Espanha, precisando enfrentar suas próprias medidas de austeridade.

No mês passado, as três instituições credoras relaxaram a meta para o déficit de Portugal, agora em 5,5% do produto interno bruto (PIB), abaixo dos 6,4% do ano passado. Quando o plano de resgate foi desenhado no começo de 2011, a meta para o déficit em 2013 era de 3% do PIB. As informações são da Dow Jones.
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