Postos de combustível à beira da falência

Crise econômica, mudanças regulatórias e elevação dos custos têm levado postos de combustível à falência em Minas. Desde o ano passado, mais de cem fecharam as portas. 

Só em BH, foram 50 estabelecimentos e pelo menos 32 correm o risco de deixar o mercado até dezembro, projeta o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo de Minas Gerais (Minaspetro).

São cerca de 2 mil empregos já perdidos no Estado. “É a pior crise que enfrentamos nos últimos 20 anos”, afirma o presidente da entidade, Carlos Guimarães.

A primeira explicação para o cenário é a queda de 10% na demanda por combustíveis em Minas no primeiro semestre deste ano frente ao mesmo período de 2015.

Além disso, um convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que passou a valer no início de agosto – e que trata do regime de substituição tributária nas operações interestaduais –, gerou uma espécie de bitributação. 

Em linhas gerais, isso significa que os combustíveis comprados de outros estados são taxados duas vezes, tornando o litro do produto cerca de 15 centavos mais caro.

“Isso não impacta os postos da região metropolitana porque eles compram combustíveis em Betim. Mas, no interior, o reflexo é forte”, afirma Guimarães. 

Regra

Outra mudança regula-tória é uma nova definição do Ministério de Trabalho que determina que o refeitório e os banheiros dos postos precisam ter 1,5 metro quadrado por funcionário.

Em cidades como BH, a medida fere a lei de uso e ocupação do solo, uma vez que não se pode aumentar o tamanho da estrutura construída. “Estamos tentando derrubar essa regra, que é inviável”, pontua. 

O setor sofre ainda com a alta dos custos, o que inclui gastos como energia elétrica e mão de obra. Sem condições de repassar o preço nas bombas, as margens foram depreciadas.