PPP como solução para atendimento hospitalar em BH
O prefeito Marcio Lacerda, do PSB, não pode se esquecer da promessa da campanha eleitoral de 2012, de recorrer à Parceria Público-Privada (PPP), um instrumento legal surgido pioneiramente em Minas, no governo Aécio Neves, do PSDB, para ampliar a capacidade de atendimento da rede hospitalar de Belo Horizonte. Não pode, porque a prefeitura tem dado demonstrações claras de que não tem recursos suficientes para resolver todos os problemas que afligem a população da capital.
Na área da saúde, isso se torna mais evidente. A Secretaria Municipal de Saúde realizou, em 2011, concursos públicos para preencher 1.518 vagas de médicos, cirurgiões dentistas e técnicos de saúde, mas até agora só nomeou 825 médicos. E o Hoje em Dia revelou nesta semana que pelo menos 46 equipes do Programa Saúde da Família da capital estão sem médicos. Pela mesma escassez de médicos, é grande a espera por atendimento no Hospital Municipal Odilon Behrens e em Unidades de Pronto Atendimento.
Lacerda foi reeleito com apoio do governador Antonio Anastasia e do senador Aécio Neves, grandes incentivadores das PPPs, e formou seu novo governo com forte presença de secretários indicados pelo PSDB. E vai preenchendo cargos de segundo e terceiro escalões antes ocupados pelo PT, cujo candidato, Patrus Ananias, não se opôs a fazer PPP na área da saúde.
Na época, o prefeito afirmou que a primeira PPP, o Hospital Metropolitano do Barreiro, seria entregue no fim de 2013. A Secretaria Municipal de Saúde afirma que já foram feitos 90% da primeira etapa – ou seja, a construção do prédio. Além de recursos da prefeitura e dos parceiros privados, também o governo do Estado investiu nesse hospital – o primeiro construído pela municipalidade desde que Juscelino Kubitschek era o prefeito, há sete décadas. O novo hospital deve atender moradores de várias cidades da Região Metropolitana.
No primeiro mandato, Lacerda construiu apenas dois centros de saúde, dos 147 existentes hoje, mas ele prometeu, antes de se reeleger, construir mais 19 e reformar outros 54. Essas obras tinham um custo estimado no ano passado em R$ 300 milhões e seriam realizadas mediante PPPs.
O presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais, João Batista Gomes Soares, acredita que a solução para a crise atual pode vir dessas parcerias. E a Associação dos Hospitais de Minas Gerais afirma que existe interesse dos empresários do setor nessa modalidade de investimento.