Preço abusivo de combustível pode gerar reclamação no Procon? Entenda

O impacto do aumento no preço dos combustíveis anunciado pela Petrobras já pesa no bolso de quem precisa abastecer o veículo em Belo Horizonte nesta sexta-feira (11). E quem se sentir lesado com os preços muito mais altos do que os praticados nos dias anteriores  pode recorrer ao Procon do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para fazer uma denúncia.

O órgão avisa que não tem operações de fiscalização programadas. Mas, caso o consumidor perceba uma cobrança indevida ou outras irregularidades como na qualidade do combustível, pode recorrer ao canal de contato com o Procon, que pode ser acessado online neste link.

O MPMG, no entanto, afirma que não vai promover nenhuma ação ostensiva de fiscalização nos postos, já que o preço do combustível não é tabelado. E, por isso, não é possível atribuir às revendas a prática de nenhuma irregularidade neste sentido.

A situação muda de figura caso uma greve de caminhões que abastecem os postos aconteça, por exemplo. Neste contexto, diante de uma possível  escassez de combustível, o Procon do MPMG pode atuar, investigando se os donos de postos praticam preços abusivos contra os consumidores.

O Procon ressalta que, em relação à qualidade dos combustíveis, as ações de fiscalização seguirão acontecendo regularmente. Uma das atribuições do órgão é detectar venda de produtos adulterados.

A reportagem consultou a Polícia Civil sobre a possibilidade de operações de fiscalização nos postos de BH, mas, até a última atualização desta matéria, não obteve resposta.

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