Prefeito de Mariana assina decreto de calamidade financeira e responsabiliza Vale
(Arquivo/Agência Brasil)
O prefeito de Mariana, Duarte Júnior (PPS), decretou estado de calamidade financeira na manhã desta segunda-feira (25). Segundo ele, a arrecadação do município depende 85% da mineração e a interrupção das atividades da Vale, neste mês, causou um rombo insustentável no orçamento.
Conforme os dados apresentados, o problema vem se arrastando desde o rompimento da barragem de Fundão, em 5 de novembro de 2015, e chegou ao ápice com a interrupção das operações da Mina de Alegria na última quarta-feira. Até agora, a receita do município sofreu uma queda total de R$ 76 milhões no ICMS e R$ 27,8 milhões no CFEM, imposto que incide sobre a atividade minerária. “Agora, a nossa arrecadação mensal é de aproximadamente R$ 12,7 milhões, mas somente a folha de pagamento é de R$ 10 milhões”, afirmou o prefeito.
Por causa do déficit, atividades básicas de educação, esportes e transporte serão temporariamente interrompidos e cerca de mil servidores públicos poderão ser desligados nas próximas semanas. Serviços de saúde, como exames e cirurgias agendados, também ficarão suspensos. “Vamos manter somente as agendas de oncologia, hemodiálise e emergências. Mas se a situação não se regularizar, até esses precisarão ser interrompidos, levando a população a risco de morte”, afirmou, ressaltando ainda que o pagamento do 13º salário dos servidores municipais também poderá ficar comprometido.
"Entramos em caos financeiro. Estou indignado e preocupado com a falta de comprometimento social da Vale. Ela não pode virar as costas para um município onde lucrou por tantos anos”, disse Duarte Júnior. Para tentar sanar o problema, o prefeito recorrerá à Justiça e pedirá que a mineradora indenize a cidade pelo prejuízo causado.
A decisão foi comunicada durante pronunciamento na sede da Associação de Municípios Mineradores de Minas (Amig). O presidente da entidade e prefeito de Nova Lima, Vitor Penido (DEM), também participou do encontro e disse que o problema não é enfrentado apenas por Mariana. “Pelo menos outras dez cidades mineiras estão em estado crítico”, afirmou.
Em Nova Lima, que tem uma receita 40% dependente da mineração, os cortes de serviços devem começar no próximo mês e o pagamento dos servidores municipais poderá ser atrasado por causa da falta de recursos.
Uma reunião marcada para esta terça-feira (26), em Brasília, entre dirigentes da Amig e representantes da Agência Nacional de Mineração, vai buscar uma possível solução para o problema. Um novo encontro também está previsto para esta sexta-feira (29), com integrantes do primeiro e segundo escalões da Vale, em Belo Horizonte.
“Acredito que a empresa esteja aberta para nos ajudar, porque ela também tem interesse em continuar atuando em Minas Gerais. Tenho certeza de que chegaremos a um acordo”, disse Penido.
Procurada, a Vale respondeu, por meio de nota oficial, que segue o que determina a lei. “A Vale recolhe todos os tributos incidentes em suas operações de acordo com a legislação vigente. A empresa vem mantendo diálogo permanente com os municípios de Minas Gerais”, diz o comunicado.
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