Prefeitura de BH prepara a concessão de seis mercados públicos da capital

A Prefeitura de Belo Horizonte publicou nessa quarta (7), no Diário Oficial do Município (DOM), edital para recebimento de Procedimentos de Manifestação de Interesse (PIMs) referentes a propostas de revitalização e gestão dos seis mercados públicos da cidade: Mercado Distrital do Cruzeiro; Central de Abastecimento Municipal (Feira do Bairro São Paulo); Mercado da Lagoinha; Feira Coberta do Padre Eustáquio (Fecope); Mercado Distrital de Santa Tereza e Mercado Novo (4ª laje). 

Segundo os secretário da Fazenda da capital, Fuad Noman, o edital é o início de um processo que deve culminar com a abertura de processo licitatório de concessão dos mercados públicos a terceiros.

“Nos queremos que os mercados de Belo Horizonte se transformem em negócios atrativos para empreendedores, com sustentabilidade financeira, mas também para as comunidades do entorno, a cidade e a população em geral, respeitando as características e vocações de cada espaço”, afirmou o secretário. 

Noman ressaltou que a ideia é fazer com que os mercados sejam reformados, apresentem melhores condições de uso e atrativos para o público e os comerciantes e funcionem regularmente sem onerar os cofres do município. “O custo da prefeitura vai ser zero”, disse.

Edital
Conforme o edital dos PMIs, pessoas físicas, jurídicas, associações e cooperativas, entre outras entidades, devem entregar o termo de cadastramento à PBH manifestando seu interesse em participar do processo, até 7 de abril. 

A partir daí, terão 90 dias para entregar os projetos. Fuad Noman ressaltou que há uma série de exigências para a elaboração do documento. Além de estabelecer com clareza as modelagens econômico-financeira e jurídica das propostas, os proponentes devem, por exemplo, dar garantias da preservação das atividades típicas dos mercados, de respeito aos aspectos socioculturais e urbanísticos das regiões e, ainda, aos atuais permissionários de lojas e boxes, que devem ter tratamento privilegiado na propostas.

“Estamos perguntando à sociedade quem tem interesse nos espaços e quais suas sugestões. Depois, com todas elas em mãos, vamos escolher tudo o que for mais positivo e preparar o edital para o processo licitatório de cada espaço”, explicou o secretário.

Custos
A PBH esclarece que os custos de elaboração dos PMIs que não forem aprovados ficarão a cargo apenas dos autores. 

“Apenas os estudos aprovados e utilizados pelo Poder Executivo para a elaboração de eventual processo licitatório poderão ter direito a ressarcimento, que será efetuado pelo vencedor do referido processo”, informa o edital.

SAIBA MAIS

Entidades e comerciantes ligados aos mercados municipais da capital receberam com apreensão e desconfiança a notícia da publicação, pela PBH, do edital para recebimento dos PMIs. Representante do Movimento Vivo + Verde, coletivo constituído em 2013 para lutar pela reabertura do Mercado Distrital de Santa Tereza, Brígida Alvim disse que o grupo vinha negociando com a prefeitura a elaboração de um plano de negócios para viabilizar a retomada do espaço. “Na segunda-feira, em um último encontro, a prefeitura nos deu 15 dias para que aprimorássemos nossa proposta e buscássemos uma nova fonte de financiamento, já que o Poder Público não aceitou fazer gestão compartilhada conosco”, disse. “Ficamos surpresos com a publicação desse edital”, acrescentou. O espaço está fechado há dez anos. 
Na Feira Coberta do bairro Padre Eustáquio, o comerciante Mariano Cândido, dono de uma loja de temperos e outros produtos, há 20 anos no local, está preocupado. A feira, segundo ele, está “bem abandonada”, com poucos lojistas, mas o temor é de que, com a concessão do espaço, os poucos permissionários existentes sejam prejudicados. “Sempre que falam nisso, ficamos com o pé atrás”, afirmou.