Prefeituras da BA negam intenção de substituir médicos

Envolvidas em denúncias de sindicatos e associações de médicos e rumores de profissionais do setor, prefeituras da Bahia negam a intenção de substituir médicos contratados por elas pelos enviados às cidades pelo programa Mais Médicos, do governo federal. As denúncias feitas por profissionais ao Sindicato dos Médicos (Sindimed-BA) e ao Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) apontam que pelo menos cinco municípios baianos, dos 22 que receberão médicos do programa, nesta primeira etapa, estariam planejando demitir profissionais, que têm salários de entre R$ 6 mil e R$ 20 mil, para receber os bancados pelo governo federal.

As prefeituras, porém, negam a ação. "Até por ser médico, jamais concordaria em demitir um colega para economizar, sei a importância que tem um médico para uma cidade como a nossa", alega o secretário de Saúde de Jeremoabo, 370 quilômetros ao norte de Salvador, Risvaldo Varjão Oliveira Junior.

A cidade, uma nas citadas nas denúncias, tem 38 mil habitantes e nove médicos que prestam atendimento pelo Sistema Único de Saúde, segundo o secretário. Já está definido o integrante do Mais Médicos que será enviado ao local nesta fase do programa, o cubano Ivan Ahmed Bouyon Albarran. "Quem chegar vai ser alocado em locais ainda não assistidos. Não temos nenhuma intenção de demitir profissionais."

A discussão em torno do tema na Bahia começou com uma denúncia da clínica-geral Junice Maria Moreira, de 47 anos. Contratada da cooperativa Coof Saúde, de Feira de Santana, e trabalhando para a Prefeitura de Sapeaçu, cidade localizada a 155 quilômetros de Salvador, no Recôncavo Baiano, há cinco meses, a médica disse ter sido avisada, na quarta-feira passada, que seria desligada do serviço porque "tinha de dar lugar para um cubano".

"Sempre cumpri minhas obrigações, muitas vezes sem contar com o apoio da prefeitura, não entendi o motivo do afastamento", conta Junice, que levou o caso ao sindicato e ao Cremeb. A prefeitura, porém, alega que a substituição da profissional era pleiteada desde abril, porque a médica não cumpria a carga horária contratada, de 40 horas semanais.
Segundo informações do Banco de Dados do Sistema Único de Saúde (Datasus), a profissional era contratada de três unidades de saúde, nos municípios de Jiquiriçá, Ubaíra e Queimadas, além da Unidade de Saúde da Família do distrito de Murici, em Sapeaçu, da qual foi afastada.

Somadas, as cargas horárias que ela deveria cumprir nas quatro unidades era de 128 horas por semana. No sistema, porém, consta que ela solicitou desligamento da unidade de Queimadas, o único município que não fica na região do recôncavo, ainda não concedido. Mesmo não trabalhando no local, a jornada dela seria de 88 horas semanais.

"Demos entrada no programa Mais Médicos porque a cooperativa informou que não tinha profissionais para fazer a substituição dela", diz o secretário de Saúde do Município, Raul Moreira Molina Barrios. "De qualquer forma, não é um cubano que vem. Quem se inscreveu para trabalhar em Sapeaçu pelo Mais Médicos foi um médico brasileiro, da região, chamado Ronaldo Barreto."

Outros três municípios citados em denúncias do gênero na Bahia, Carinhanha, 900 quilômetros a sudoeste de Salvador, Nova Soure, 230 quilômetros ao norte da capital, e Santa Bárbara, 147 quilômetros ao norte de Salvador, também negam que estejam planejando enxugar a folha de pagamentos demitindo médicos para a chegada dos profissionais do governo federal.

"Não vamos, nem podemos, demitir nenhum médico", garante o secretário de Saúde de Santa Bárbara, Everaldo José de Jesus. "Só temos uma médica chegando pelo programa federal, para auxiliar no atendimento de saúde da família, já que há postos de saúde sem médicos na cidade", conta. A cidade, de 19 mil habitantes, conta com 17 médicos, segundo o secretário. De acordo com o Datasus, dos dez postos de saúde e unidades de saúde da família do município, três operam sem médicos e seis tem apenas um médico no quadro de funcionários.
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