Presidente da Coreia do Sul declara lei marcial para proteger o país; parlamento rejeita
Medida permite, por exemplo, que autoridades restrinjam a circulação de pessoas e estabeleçam toques de recolher
Bandeira da Coreia do Sul (Imagem de David por Pixabay)
Nesta terça-feira (3), o presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yel, declarou lei marcial no país. A medida permite, por exemplo, que autoridades restrinjam a circulação e estabeleçam toques de recolher, confinando as pessoas em casa. No entanto, poucas horas depois, o presidente do Parlamento declarou o anúncio como inválido.
A lei marcial é adotada em situações “excepcionais”, como a eclosão de uma guerra ou em caso de desastres naturais e catástrofes, por exemplo. Citando ações da oposição que constituiriam “comportamento antiestatal claro com o objetivo de incitar a rebelião”, Yoon justificou a decisão como forma de salvaguardar a ordem livre e constitucional.
Só que os parlamentares votaram pela rejeição da declaração durante a madrugada (horário da tarde no Brasil).
O que é a lei marcial?
De acordo com o portal da Câmara dos Deputados do Brasil, a lei marcial "submete, durante o estado de guerra, todas as pessoas a regime especial, com a suspensão de garantias civis e políticas, asseguradas, em tempos normais, pelas leis constitucionais”.