Presidente Lula sanciona lei de Ater e extensionistas comemoram

Janaína Gonçalves


Repórter

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem, 11, a lei de Ater - Lei de assistência e extensão rural. O evento aconteceu no CCBB - Centro cultural banco do Brasil, em Brasília (DF), e contou com as presenças do ministro do Desenvolvimento Agrário - Guilherme Cassel -, de secretários estaduais de Agricultura, presidentes das empresas estaduais de Emater - Assistência técnica e extensão rural - e representantes dos movimentos sociais ligados à agricultura familiar.

A nova lei institui a Pnater - Política nacional de assistência técnica e extensão rural - e define os princípios e os objetivos dos serviços de Ater e cria o Pronater - Programa nacional de assistência técnica e extensão rural na agricultura familiar e na reforma agrária.

O Pnater permitirá a contratação de serviços de forma contínua, com pagamento por atividade mediante a comprovação da prestação dos serviços. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, afirma que o Brasil ganha muito com a nova legislação.

- Em primeiro lugar, ganha produção, porque vamos melhorar muito a assistência técnica, aumentando a produtividade e a produção de alimentos para todo o país.

O engenheiro agrônomo e coordenador técnico da Emater de Minas, com sede em Montes Claros, Reinaldo Nunes de Oliveira, informou ao jornal O NORTE que a lei é importante para todo país, porque com ela a empresa irá mobilizar as ações em prol do desenvolvimento do Norte de Minas.

- A agricultura familiar é um dos projetos a ser beneficiado com a Ater – afirma o engenheiro.

A lei de Ater reforça os investimentos do governo federal em assistência técnica e extensão rural. O orçamento do setor avançou de R$ 42 milhões em 2003 para R$ 482 milhões em 2009, um crescimento de mais de 1000% em sete anos, totalizando R$ 1,57bilhão no período.

- O investimento vem para aumentar a produção e a qualidade dos produtos da agricultura familiar, que responde por 70% da produção dos alimentos que chegam diariamente à mesa dos brasileiros. Para 2010, a proposta de lei orçamentária é de investimentos de R$ 557,9 milhões em Ater.

O número de agricultores e assentados da reforma agrária atendidos pela extensão rural também cresceu, passando de aproximadamente 291 mil famílias assistidas em 2003, para mais de 2,3 milhões em 2009.