Presos após rompimento de barragem pedem habeas corpus no STJ

Advogados dos três funcionários da Vale e dos dois da empresa alemã Tüv Süd ligados aos atestados de segurança da barragem de rejeitos da mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, Minas Gerais, entraram nesta segunda-feira com pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os cinco estão presos desde o dia 29 de janeiro no Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem, região metropolitana de Minas, cumprindo uma prisão temporária de 30 dias.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais negou habeas corpus para os cinco no sábado, 2.

O dois funcionários da Tüv Süd, os engenheiros André Jun Yassuda e Makoto Namba, são defendidos pelo criminalista Augusto de Arruda Botelho. Em seu pedido, segundo o advogado, ele sustenta que as prisões não tinham justificativa adequada, uma vez que foram pedidas com base na informação de que havia laudos atestando a segurança da barragem.

"O que o Ministério Público fez foi pegar uma folha padrão, com uma assinatura, e apresentar como o atestado de segurança. O que não fez foi a análise do trabalho prévio. Um dos laudos tem 300 páginas. Outro, mais de 100. E Há umas série de recomendações, de equipamentos a serem trocados, por exemplo, que não impediam a certificação da barragem", diz o defensor, ao citar que os engenheiros não tinham como saber se a Vale estava seguindo todas a recomendações feitas na época em que a barragem teve a segurança certificada.

Botelho afirma que os dois detidos foram interrogados até a última sexta-feira e que colaboraram com os investigadores fornecendo todas as informações técnicas que dispunham. Agora, aguardam a decisão judicial.

Já os três funcionários da Vale, César Augusto Paulino Grandchamp, Ricardo de Oliveira e Rodrigo Arthur Gomes de Melo, são defendidos pelo escritório mineiro Ariosvaldo Campos Pires. O jornal O Estado de S. Paulo não conseguiu localizar seus representantes.

Ambos os pedidos têm como relator o ministro Nefi Cordeiro estão prontos para a análise do magistrado desde as 18 horas desta segunda-feira.

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