Prisão do MA teve 60 presos mortos em 2013, diz CNJ

Relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) alerta que autoridades maranhenses estão cientes da precariedade do sistema prisional no Estado, mas têm mostrado incapacidade para resolver os problemas. Neste ano, 60 presos foram mortos em estabelecimentos prisionais do Maranhão. Parte deles foi degolada.

"O governo do Estado do Maranhão já recebeu várias indicações da necessidade de estruturar o sistema com o preenchimento dos cargos na administração penitenciária, construção de pequenas unidades prisionais no interior do Estado, além de outras medidas estruturantes que possibilitem ao Estado o enfrentamento das facções do crime organizado. Além disso, o Estado tem se mostrado incapaz de apurar, com o rigor necessário, todos os desvios por abuso de autoridade, tortura, outras formas de violência e corrupção praticadas por agentes públicos", afirmou no relatório o juiz auxiliar do CNJ Douglas de Melo Martins.

Uma equipe do CNJ e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) fez neste mês uma inspeção em presídios do Maranhão. "A extrema violência é a marca principal das facções que dominam o sistema prisional maranhense. Um vídeo enviado pelo presidente do sindicato dos agentes penitenciários mostra um preso vivo com a pele do membro inferior dissecada, expondo músculo, tendões, vasos e ossos, tudo isso antes de ser morto nas dependências do Complexo Penitenciário de Pedrinhas", informou o juiz.

Também foi constatado que as visitas íntimas ocorrem em ambientes coletivos. "Em dias de visita íntima no Presídio São Luís I e II e no CDP, as mulheres dos presos são postas todas de uma vez nos pavilhões e as celas são abertas. Os encontros íntimos ocorrem em ambiente coletivo. Com isso, os presos e suas companheiras podem circular livremente em todas as celas do pavilhão, e essa circunstância facilita o abuso sexual praticado contra companheiras dos presos sem posto de comando nos pavilhões", relatou o magistrado.

Nesta semana, o senador José Sarney, pai da governadora do Maranhão, Roseana Sarney, concedeu uma entrevista a uma emissora de rádio na qual afirmou que no Estado a violência das prisões não extrapolou para a rua. "Aqui no Maranhão, nós conseguimos que a violência não saísse dos presídios para a rua", disse.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu informações ao governo do Maranhão sobre a situação dos presídios. Ele deve receber os dados na próxima semana. Janot avalia a possibilidade de pedir intervenção federal no Estado.
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