Processo de desassoreamento da Lagoa da Pampulha está suspenso por decisão do TCE-MG
Está suspenso o processo de contratação da empresa que será responsável pelo desassoreamento da Lagoa da Pampulha, entre Belo Horizonte e Contagem. A decisão é do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) em reunião ocorrida nesta terça-feira (23).
Segundo o TCE-MG, a decisão se deve a um impasse sobre o local de depósito dos dejetos que serão retirados da lagoa. Inicialmente, o espaço indicado pela Prefeitura de BH seria em frente à Portaria I do zoológico municipal.
Contudo, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha), responsável pela fiscalização do Conjunto Arquitetônico e Paisagístico da Pampulha, não concordou. A anuência do Iepha é necessária devido ao tombamento da área da lagoa.
No entendimento do TCE-MG, o processo de escolha de um novo local para depósito dos resíduos deve estar definido no edital. Isso porque a "alteração influenciará na formulação das empresas interessadas, devido ao preço de deslocamento".
Em nota, a PBH disse que a suspensão temporária do processo licitatório se deu "em razão da necessidade de se promover ajustes na documentação técnica que acompanha o processo, conforme solicitado pelo TCE-MG".
Ainda conforme a Prefeitura, a previsão da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura é que a licitação seja retomada nos próximos 90 dias.
Despoluição da lagoa
Conforme projeção das prefeituras de Belo Horizonte e Contagem e da Copasa, as obras para a despoluição da Lagoa da Pampulha devem durar cinco anos.
A previsão foi apresentada em julho deste ano, durante assinatura de convênio entre os três órgãos.
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