Produtores têm a chance de prorrogar suas dívidas: segmento deve ficar atento para não perder benefícios previstos em lei

Valéria Esteves


Repórter


valeria@onorte.net

Os produtores que estão com dívidas de contratos referentes a custeios e investimentos das safras 2004/05 tiveram até o dia de ontem para prorrogar as dívidas de seus contratos. Segundo o Conselho monetário nacional, a prorrogação das parcelas está amparada nas resoluções 3.363, 3.373 e 3.376.

Em situações não previstas nessas resoluções, o produtor deverá solicitar formalmente o pedido, e a instituição financeira fará análise caso a caso, conforme o MCR- Manual de crédito rural. De acordo com a secretaria de Política Agrícola do ministério da Agricultura, os produtores devem ficar atentos ao prazo para não perderem o direito aos benefícios previstos na legislação. Caso contrário eles terão de liquidar as operações dentro do prazo anteriormente estipulado.

Há tempos os produtores vêm brigando pela renegociação das dívidas. Os pacotes do governo federal para a agricultura familiar e para a agricultura dos grandes produtores não conseguiram fazer com que todas as contas fossem pagas.

PRORROGAÇÃO

Mas para o governo, a prorrogação é mais uma chance de as contas serem acertadas com o sistema bancário. Outro assunto também em pauta são as dívidas com o Pronaf - Programa nacional de agricultura familiar. Em Montes Claros, como em qualquer lugar do Brasil, quem tomou empréstimo dessa natureza para plantar arroz, milho, feijão, mandioca ou criação de gado leiteiro entre outras atividades também pode alongar o prazo de suas dívidas em até cinco anos com 12 meses de carência. O importante é saber que essa medida vale para as prestações do financiamento vencidas ou vencendo até a data de ontem. Isso vale também para os assentados da reforma agrária.

DÍVIDAS

A prorrogação das dívidas agrícolas faz parte de um conjunto de medidas emergenciais de socorro ao setor, anunciadas no primeiro semestre pelo ministério da Agricultura.

- O governo decidiu que é automático. O agricultor nem precisa se apresentar ao banco. As prestações dos financiamentos em que a cultura principal, a cultura geradora de renda, é arroz, milho, feijão, soja, trigo, mandioca ou gado leiteiro, tem suas prestações alongadas para o fim do contrato - anunciou o gerente-geral de financiamento à produção rural do ministério do Desenvolvimento Agrário, João Luiz Guadagnin.

PREJUÍZOS

Mesmo quem plantou pouca coisa não conseguiu escapar dos prejuízos. Mais de 70% da cultura de milho do Norte de Minas, por exemplo se perderam, incluindo a de feijão. Ficou complicado para quem vive do que planta, caso da maioria dos agricultores da região, que plantam para sua subsistência.

Dados da Emater apresentados no primeiro semestre mostraram que a pouca presença de chuvas fez com que o solo perdesse valor nutritivo, assim como a lavoura que em alguns lugares nem prestou para sair das propriedades.

Para a safra de 2005-2006, segundo levantamento realizado pelos técnicos da Emater no campo, junto aos agricultores, as perdas nas lavouras de milho, feijão, arroz, algodão e sorgo granífero chegaram a 74% em média.

- Se considerarmos que esses dados ainda são de janeiro 2006 e que até meados de janeiro não choveu na região, a previsão em alguns locais é de 100% de perda. Devido ao longo período de estiagem na região no final de 2005 para o início desse ano, ocorreu a redução da capacidade suporte das pastagens, tendo se encontrando em 0,70 UA por hectare, um pouco abaixo da média 0,97 UA por hectare. Por terem persistido tais condições, tivemos uma maior redução na produção de leite e carne, que se apresentou com as quedas de 33% e 26% respectivamente – concluem os técnicos da Emater.