Programa do Ministério do Meio Ambiente já acabou com 800 lixões no país desde 2019
Programa Lixão Zero, do Ministério do Meio Ambiente, já acabou com mais de 800 lixões em todo o Brasil (Ministério do Meio Ambiente / Divulgação)
Cada brasileiro gera, em média, 1 kg de resíduo sólido urbano por dia. A estimativa é do Ministério do Meio Ambiente (MMA) que revela ainda que o volume de lixo gerado pela população brasileira chega a aproximadamente 82 milhões de toneladas por ano. A pasta alerta que apenas parte desse material tem destinação ambientalmente adequada.
O programa Programa Nacional Lixão Zero, criado pelo MMA em 2019 na gestão do atual presidente Jair Bolsonaro (PL), que tenta a reeleição, já encerrou 809 lixões em todo o país, contribuindo para a melhoria da gestão dos resíduos sólidos urbanos.
Entre as iniciativas estão o fortalecimento de gestão integrada, coleta seletiva, reciclagem, logística reversa, recuperação energética e disposição dos rejeitos de forma apropriada no meio ambiente.O projeto também prevê ações para minimizar os impactos ambientais decorrentes da influência que os resíduos sólidos urbanos exercem sobre os recursos naturais.
Com a execução do programa, o Ministério do Meio Ambiente reduziu de 3.257 para 2.448 lixões, uma redução de 25%, encaminhando os recicláveis para o ciclo produtivo, e recuperando os orgânicos, por meio de compostagem, pelo aproveitamento com a geração de biogás e de biofertilizantes. Há ainda uma parte dos resíduos que é destinada à geração de outras tipos de energias.
A responsabilidade pela gestão dos lixões é da prefeitura. Mas arranjos regionais entre estados, municípios e consórcios públicos possibilitam ganhos em escala, redução de custos, compartilhamento de recursos humanos e materiais, a fim de propiciar mais ganhos com maior agilidade.
Ações
Como medidas iniciais para o encerramento dos lixões, o município realiza o cercamento da área, a drenagem superficial e a cobertura com vegetação apropriada. Assim, é possível evitar novos aportes de resíduos no local. Após o fechamento, é necessário um planejamento para recuperação da área contaminada.
Auxílio
Lançado recentemente, o Sistema Nacional de Informações sobre Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR+) traz uma série de referências especializadas, com mapas dinâmicos, painéis interativos, relatórios instantâneos e linhas de financiamento, que podem ser acessadas por todas as Unidades Federativas.
O Ministério do Meio Ambiente elabora projetos que são financiados por meio de orçamento público ou por emendas parlamentares. Além disso, há também os investimentos decorrentes de concessões do Novo Marco do Saneamento Legal e dos sistemas de logística reversa.
Recicla+
O Recicla+ faz parte do projeto para o encerramento dos lixões e aumento da reciclagem no país. A partir dessa iniciativa, foi instituído o certificado de crédito de reciclagem, que oferece uma renda extra para os agentes que trabalham com o reaproveitamento, cooperativas, catadores e empresas.
O programa foi lançado em abril de 2022 e, até o momento, já permitiu a certificação de mais de 40 mil toneladas de recicláveis e a geração de mais de R$ 5 milhões em créditos.
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