Programa Garantia Safra inicia pagamento da colheita 2009/2010

A previsão é que 90% dos agricultores aderidos acessem o benefício que será pago em quatro parcelas de R$ 150. Conforme o calendário de plantio, Minas Gerais será o primeiro estado a ter efetuado o pagamento. Em seguida, será a vez do Ceará e de Pernambuco.

Os critérios para que os estados e municípios tenham acesso ao programa é estar em dia com as parcelas do fundo Garantia Safra, fazer o encaminhamento da ocorrência de perda por meio do site www.seaf.mda.gov.br, elaborar os laudos amostrais de vistorias e compará-los com os dados agroclimáticos do Inmet - Instituto nacional de meteorologia e, ainda, a comprovação de, no mínimo, 50% de perda da lavoura.  O objetivo do programa é garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios sujeitos a perda de safra em razão do fenômeno da estiagem ou excesso hídrico, com renda de até 1,5 salário mínimo, que plantam entre 0,6 e 10 hectares. As culturas incluídas no programa são: feijão, milho, arroz, mandioca, algodão ou outras atividades agrícolas de convivência com o semiárido, que abrange os municípios localizados na região Nordeste, no Norte do estado de Minas Gerais (Vale do Mucuri e Vale do Jequitinhonha) e no Norte do estado do Espírito Santo.

Para o agricultor obter mais informações, deve entrar em contato com a prefeitura municipal, sindicato dos trabalhadores rurais ou com o escritório regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural.