Programa vai valorizar cultura alimentar do Norte de Minas

Janaína Gonçalves


Repórter

O PAA - Programa de aquisição de alimentos é uma modalidade de doação simultânea, cuja finalidade é apoiar os agricultores familiares organizados em associações ou cooperativas, por meio da aquisição de alimentos de produção que são doados a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, atendidas por programas sociais locais.

Esta é uma realidade que já começa a ser implantada no Norte de Minas.

De acordo com o gerente da Emater, Ricardo Demicheli, o programa valoriza a cultura familiar local e incentiva a produção agroecológica e a preservação ambiental.

- O PAA é executado pela Conab, com recursos dos ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e do Desenvolvimento Social - afirma.

De acordo com o padre João, que trabalha em favor do campo, os agricultores familiares organizados em associações ou cooperativas de agricultura familiar devem elaborar uma proposta de participação no programa, constando número de participantes, tipo e quantidade dos produtos a serem comercializados, entidades que receberão doação dos alimentos e ainda como será organizada a entrega dos produtos.

Ele diz ainda que, após a assinatura do contrato, os recursos são depositados em conta específica da entidade, sendo liberados somente após a entrega dos alimentos e a prestação de contas à Conab.

- A entrega pode ser realizada no período semanal, quinzenal ou mensal, ao longo do período de vigência do projeto - diz.

Conforme Demicheli, serão beneficiados agricultores que possuam pelo menos 80% de sua renda familiar obtida da atividade rural agroextrativista, quilombolas, comunidades indígenas, famílias atingidas por barragens, pescadores artesanais, assentados e acampados da reforma agrária e que possuem declaração de aptidão ao Pronaf - Dap organizados em associações ou cooperativas. O agricultor familiar pode vender até R$ 3,5 mil por ano em alimentos. Cerca de 110 mil agricultores familiares no Norte de Minas serão beneficiados.

- Estes alimentos são destinados a entidades que trabalham com pessoas em risco social, bem como a creches, escolas, hospitais, asilos, Apaes e pastorais sociais, registradas e em pleno funcionamento - afirma.

No programa podem ser comercializados também produtos in natura ou processados em qualidade, tais como milho, feijão, arroz, hortaliças, frutas, mel, biscoito, pães, queijo e iogurte.