Proibição de homossexuais doarem sangue deve ser justificada, diz Justiça europeia

LUXEMBURGO, 29 Abr 2015 (AFP) - A justiça europeia decidiu nesta quarta-feira (29) que a exclusão dos homossexuais das doações de sangue na França pode ser justificada, mas apenas se ficar demonstrado que é a melhor forma de evitar riscos para a saúde.

O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) emitiu sua decisão depois que um homossexual protestou em 2009 contra o fato de ter sido proibido de doar seu sangue na cidade francesa de Metz (leste).

O TJUE afirmou que a proibição francesa, que remonta a 1983, pode violar o princípio europeu "de não discriminação baseada na orientação sexual", embora tenha considerado que esta medida pode estar justificada.

"Deve ser estabelecido se estas pessoas apresentam altos riscos de contrair doenças infecciosas severas como a aids, e que não existem métodos efetivos ou menos restritivos para assegurar um alto nível de proteção sanitária", declarou a corte europeia.

Se forem encontradas novas formas de garantir que o sangue doado não está contaminado, talvez já não seja necessário proibir as doações dos homossexuais, indicou o TJUE.

Entre as possíveis soluções, o tribunal ressalta que o HIV pode "ser detectado com técnicas eficazes", como o isolamento das bolsas de sangue por 20 dias, duração necessária para detectar o vírus no sangue contaminado.

A França proibiu os homossexuais de doar sangue em 1983, pouco após a descoberta do vírus da aids, que provocou a morte de cerca de 39 milhões de pessoas desde então.

Os avanços na detecção e no tratamento permitiram manter a doença sob controle nos países ocidentais. No início de abril, os deputados franceses votaram uma emenda exigindo o fim desta proibição que, segundo muitos, estigmatiza os homossexuais. O comitê francês de ética defendeu em março, no entanto, a manutenção da proibição, à espera de que ocorra uma reflexão coletiva e novas pesquisas.

Em 2009, um médico do centro de doações de sangue de Metz negou a um homem a possibilidade de doar seu sangue. Este último levou seu caso ante o tribunal administrativo de Estrasburgo (leste), que perguntou à corte europeia se a exclusão permanente dos homossexuais era compatível com o direito comunitário.

O Reino Unido retirou a proibição de doar sangue para os homossexuais em 2011 e os Estados Unidos agiram da mesma maneira em 2014, desde que os doadores se abstenham de ter relações sexuais durante um ano.