Projeto Escola sem Partido não deve ser votado em segundo turno neste ano
(Lucas Eduardo Soares)
Após 13 dias de duelo na Câmara Municipal de Belo Horizonte, quando a pauta no plenário ficou travada para a votação do Projeto de Lei 274/17, apelidado de Escola sem partido, a bancada oposicionista e a da Frente Cristã se preparam para uma batalha muito maior no segundo turno. O primeiro round foi marcado por agressões físicas entre parlamentares e terminou, na segunda-feira (14), com a aprovação do texto por 25 votos a oito.
Os vereadores da Frente Cristã, que defendem a proposta de escolas sem ideologia de gênero e partidos, admitem que o projeto não será votado em segundo turno neste ano e que a tramitação nas comissões será muito mais difícil do que a da primeira etapa. Já os parlamentares da oposição vão além: acreditam que o texto não irá retornar ao plenário nesta Legislatura, que termina em 31 de dezembro de 2020.
“Embora a votação em primeiro turno tenha sido um presente de grego às vésperas do Dia do Professor, o lado positivo foi levar a discussão para fora da Câmara. O texto voltará a ser analisado nas comissões de Legislação e Justiça, Educação, Administração e Direitos Humanos. Nesta última, (nossa bancada) conta com três dos cinco vereadores: eu, Bella Gonçalves (PSOL) e Pedro Patrus (PT). Vamos ‘segurar’ o projeto nela por 100 dias”, garantiu Gilson Reis (PC do B), um dos oito legisladores contrários à proposta.
A oposição apresentou dezenas de emendas à proposta inicial pensando no segundo turno. A estratégia é votá-las separadamente, o que atrasa a tramitação.
Mas a Frente Cristã também irá usar artimanhas regimentais para que o texto retorne ao plenário nesta legislatura. “A ‘briga’ no primeiro turno está longe de se comprar à batalha esperada para o segundo. O primeiro turno é mais light. Os vereadores tendem a brigar, mas não com tanta ênfase. Já o segundo turno é o penúltimo passo antes de se tornar lei...”, disse Welsey Autoescola (PRP), líder da Frente Cristã.
Uma das medidas do grupo será acelerar a tramitação em comissões que não têm a esquerda como maioria por meio da manobra regimental conhecida como ad referendum, em que vereadores fazem reunião especial para avaliar um determinado projeto e, com isso, conseguem celeridade na tramitação.
“Estamos articulando como Frente Cristã de irmos de comissão em comissão para acelerar o processo, um ad referendum. O último censo do IBGE, de 2010, mostra que 90% da população de Belo Horizonte são católica (60%), evangélica (25%) ou espírita (5%). São religiosos e, acredito, defendem as ideias do projeto”, estimou Wesley.
Para ele, se tudo der certo, o projeto só retornará ao plenário num período entre 120 e 180 dias.