Projetos inusitados fora da pauta da Câmara Municipal

Criar a semana do softbol e do beisebol em BH, instituir o dia do Papai Noel Voluntário e proibir a venda de água de coco no próprio coco. Essas e outras propostas inusitadas chegaram a tramitar na Câmara Municipal de Belo Horizonte. 

Um levantamento de 166 projetos “bizarros”, nas palavras do autor do documento, o vereador Mateus Simões (Novo), foi apresentado à Casa Legislativa nesta semana. O parlamentar conseguiu o arquivamento dos projetos. A justificativa, diz, é que os textos são inadequados, inconstitucionais ou não apontam, quando preciso, a proposta de dotação orçamentária necessária a implementação.

O PL 1152/2014, que “define as normas de comercialização de coco verde nas ruas e praças de Belo Horizonte”, exige a venda do “líquido” em um vasilhame descartável e tem como justificativa a redução da quantidade de lixo na cidade. 

“São recolhidas, em média, 30 toneladas de ‘carcaça’ de cocos aos finais de semana só na Orla da Lagoa da Pampulha”, ressalta a proposta. O PL, no entanto, não avalia se o novo recipiente plástico pode gerar ainda mais lixo.

Já a criação da semana municipal do beisebol e do softbol foi apresentada pela primeira vez no ano passado, no PL 1817, com o objetivo de “formação do caráter da pessoa humana no âmbito esportivo e no âmbito social”. 

O autor, o ex-vereador Ronaldo Gontijo (PPS), lembra na justificativa do PL arquivado que o beisebol tem a possibilidade de retornar às Olimpíadas em 2020 e mostra conhecimento esportivo no documento: “Cuba é o país que mais conquistou a medalha olímpica na modalidade”, lembra. 

Renumerado como PL 17 de 2017, com exatamente a mesma justificativa da outra proposição, o vereador Léo Burguês (PSL) reapresentou a matéria no último 2 de janeiro.

Voluntário

Já o ex-vereador Dr. Sandro, em seu PL 1433/2015, propunha que, no dia 6 de dezembro, fosse instituído o “Dia Municipal do Papai Noel Voluntário”, uma alteração na Lei 8927, de 2004, que criou o “Dia Municipal do Papai Noel Beneficente”. 

“O termo voluntário melhor define as ações envolvidas (...). De acordo com o dicionário Houaiss, entende-se por voluntário, o ‘que não é forçado; espontâneo’; e por beneficente aquilo que é ‘caritativo’ e ‘benéfico’”, justifica o ex-vereador, no projeto.

Como funciona

Os pedidos de arquivamento solicitados nos primeiros dias de legislatura são processados automaticamente. Os autores podem conseguir a derrubada do arquivamento. Mas somente se houver pedido de ao menos 20 parlamentares. 

Vereadores têm apontado a falta de filtro e impossibilidade de arquivamento pelas comissões como os principais fatores para a enxurrada de projetos questionáveis.Editoria de Arte / N/A