PT aciona a Justiça para retirar outdoors com mensagens contra Lula em Divinópolis
(Redes Sociais)
O Partido dos Trabalhadores (PT) acionou a Justiça Eleitoral visando a retirada de três outdoors que foram colocados em Divinópolis com mensagens contra o ex-presidente Lula. Os materiais exibem imagens do ex-presidente com os seguintes dizeres: “Nós aqui odiamos este ladrão comunista. Fora maldito”.
O partido alega que os outdoors configuram “propaganda eleitoral extemporânea”, o que é proibida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e por isso devem ser retirados. Na representação, o partido também solicita multa diária de R$ 25 mil para os responsáveis pelos outdoors.
O PT também solicitou a retirada de painéis em Rondonópolis (MT) e denunciou que um grupamento intitulado Movimento Conservador de Rondonópolis teria admitido em suas redes sociais o patrocínio à instalação de um outdoor com propaganda negativa direcionada a Lula na cidade.
De acordo com a assessoria do PT, “tendo em vista que a mera instalação do artefato já propaga a propaganda negativa ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, devendo ser removida o quanto antes, a fim de se evitar ainda mais o seu alcance”.
O partido também pediu a remoção das publicações nas redes sociais “que promovem e conferem visibilidade aos outdoors tendo em vista que impulsionam a propaganda extemporânea ilícita”. Além disso, as representações pedem multa diária para o descumprimento da decisão.
Para os advogados Eugênio Aragão e Cristiano Zanin, que assinam as representações, “o teor das mensagens propagandeadas representa uma violação aos direitos de personalidade de Luiz Inácio Lula da Silva, com dizeres ofensivos. Isto é, em nada contribui com o debate eleitoral, restringindo-se apenas ao campo das ofensas e disseminando o discurso de ódio que representa uma verdadeira ameaça à democracia”.
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