PT aciona TCU contra Bolsonaro por uso do horário de expediente para realizar campanha eleitoral
(Reprodução Redes sociais)
O PT apresentou uma denúncia no Tribunal de Contas da União (TCU) contra o presidente da República e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), por utilizar horário de expediente como chefe do Executivo federal para participar de campanha eleitoral.
O documento entregue nesse domingo (21) aponta uso da máquina pública para realizar campanha eleitoral, o que configuraria “desvio de finalidade de suas funções em favor de interesses exclusivamente pessoais”.
Segundo o Partido dos Trabalhadores, além de ser proibido pela legislação eleitoral, a conduta é considerada abuso de poder econômico por violar o dever de probidade, e princípios gerais como da administração pública, moralidade e a eficiência.
“O abandono do cargo público para aventuras pessoais reverbera em prejuízo aos cofres públicos. O enriquecimento ilícito e vantagem patrimonial são de fácil constatação, uma vez que o denunciado tem abandonado, em mais de uma oportunidade, sua função e deveres públicos para cumprir compromissos de interesse estritamente pessoal, usufruindo das benesses do cargo (remuneração, acomodação, veículos, segurança etc) para obter vantagens pessoais como candidato à reeleição ao cargo de Presidente da República”, afirma a ação assinada pelos advogados Angelo Ferraro e Cristiano Zanin Martins.
A reportagem entrou em contato com a assessoria do governo federal e com a do candidato à reeleição, Jair Bolsonaro, e pediu um posicionamento. A matéria será atualizada assim que os retornos forem enviados.
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