Quadrilha de donos de postos sonega R$ 19,5 milhões e usa aparelho que frauda valor abastecido
(MPMG/Divulgação)
Três pessoas foram presas nesta sexta-feira (29) e uma quarta ainda é procurada pela Polícia Civil suspeitas de integrarem uma quadrilha que fraudava a venda de combustíveis em Minas Gerais. Com um aparelho instalado nas bombas dos postos, o grupo fazia o cliente pagar valores acima da quantidade inserida no tanque dos automóveis e, além disso, fraudava revendas, fazendo com que não fossem pagos ao governo de Minas os impostos devidos à redistribuição.
As prisões aconteceram durante a operação "Jammer", que foi realizada em conjunto entre a Polícia Civil e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Além das detenções, 18 mandados de busca e apreensão foram cumpridos, em residências, uma transportadora de combustíveis e seis postos de Belo Horizonte, um de Contagem e outro em Mateus Leme, na Região Metropolitana da capital.
O diretor de gestão fiscal da Superintendência de Fiscalização da Receita Estadual, Rogério Marinho, explicou que o esquema se dividia em duas partes. O primeiro era a sonegação de impostos para Minas Gerais, na qual os suspeitos compravam os combustíveis em São Paulo e simulavam venda para postos paulistas, pagando o imposto devido àquele Estado, que é menor.MPMG/Divulgação
Em coletiva de imprensa na tarde desta sexta (29), instituições detalharam as prisões e mandados cumpridos
"O ICMS da gasolina e do etanol de São Paulo é menor do que o de Minas. Em grande quantidade, vale a pena para a quadrilha transportar esses combustíveis para cá, economizando com o valor que, se fosse feito da forma correta, vendido para postos mineiros, seria maior e pago ao governo mineiro", afirmou Marinho. Nas contas do diretor da Receita, R$ 19,5 milhões foram sonegados de Minas Gerais.
Segundo o MPMG, uma transportadora foi constituída pela quadrilha apenas para descarregar o produto nos postos da Grande BH, valendo-se de documentos falsos que indicavam destinatários fictícios em São Paulo. De janeiro de 2018 até outubro de 2019 foram identificadas mais de 400 notas fiscais emitidas para aquisição e revenda de combustíveis na fraude.
Bombas
O outro braço do esquema envolvia a venda direta aos motoristas nas bombas dos postos. O diretor do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (Ipem-MG), Luiz Marcelo Scalioni, diz que, dentro dos aparelhos, os suspeitos colocavam uma espécie de hackeador, que enganava a bomba. "Dessa forma, o dispositivo mostrava uma quantidade maior do que era de fato entregue e o consumidor pagava mais do que recebia no carro", disse.
Para não levantar suspeitas e confundir a fiscalização da Receita Estadual, a organização criminosa também adquiria legalmente combustíveis de distribuidoras mineiras, travando operações regularmente contabilizadas e comunicadas ao Fisco. Há também indícios de que os comerciantes estavam vendendo combustíveis alterados.
Os suspeitos presos vão responder por organização criminosa, fraude fiscal, lavagem de dinheiro e falsificação de documentos públicos.