Rascunho da Rio+20 sai aquém do esperado

RIO – Um texto vago, sem metas ou compromissos explícitos e, sobretudo, como queriam os países ricos, sem mexer no bolso das grandes potências. É essa a linha do documento final apresentado pelos negociadores da Rio+20, ontem, e que será entregue aos chefes de Estado que começam a se reunir hoje, no Segmento de Alto Nível. Até sexta-feira, os líderes devem fechar – ou não – os acordos pré-agendados nessa fase inicial da conferência. A pouca objetividade do chamado rascunho, finalizado pelo Brasil, revoltou ambientalistas e representantes de organizações não governamentais, que chegaram a vaiar no momento em que foi anunciado o documento em plenário, no Riocentro.

O ponto mais polêmico, defendido pelos países pobres e por ambientalistas e economistas de renome, como o franco-polonês Ignacy Sachs, foi solenemente excluído: os repasses financeiros, e a imposição de cifras, com a criação de um fundo para o desenvolvimento sustentável. O G-77, grupo de 130 países pobres e em desenvolvimento mais a China, do qual o Brasil faz parte, havia sugerido a criação de um fundo de US$ 30 bilhões por ano, a partir de 2013.

A definição de “economia verde” também ficou de fora, para agradar às grandes potências, segundo os críticos. “Afirmamos que existem diferentes abordagens, visões, modelos e ferramentas disponíveis para cada país, de acordo com suas circunstâncias e prioridades nacionais, para alcançar o desenvolvimento sustentável nas suas três dimensões, que é o nosso objetivo primordial”, diz o texto. Nesse caso, os países ricos estão preocupados com questões relativas à redução da produção, ao consumo e à comercialização de mercadorias. Para evitar controvérsias, foram colocadas recomendações gerais.

Alguns ambientalistas afirmam que a conferência “pode acabar antes de começar”. “Dois anos e uma madrugada de negociações depois, os diplomatas no Rio decepcionam o mundo”, afirmou Jim Leape, diretor-geral do WWF. Segundo ele, faltou visão e liderança aos diplomatas. “Eles deveriam ter vergonha de sua incapacidade de encontrar consenso em um tema tão crucial”, diz, se referindo ao desenvolvimento sustentável.

O texto sobre oceanos, que o Brasil esperava ver como um dos principais resultados da conferência do Rio, foi piorado em relação à versão anterior do documento, afirma Matthew Gianni, da ONG High Seas Alliance. Seu parágrafo 162, que antes concordava em lançar “o mais rapidamente possível” um acordo de implementação da Convenção da ONU sobre a Lei do Mar que protegesse a biodiversidade marinha em áreas além da jurisdição nacional, agora “só diz que vamos esperar até 2015 para tomar a decisão”, diz Gianni.

Para amenizar as críticas, o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse que o documento apresentado pelos negociadores ainda poderá ser modificado pelos chefes de Estado. “A crítica da sociedade civil deverá ser levada em consideração. Não vamos dar este texto por definitivo. É um texto base. Haverá ainda muita discussão e as críticas são importantes. Muita água ainda vai rolar”, disse Carvalho. ( com agências)