Reajuste da discórdia: exigência de aplicação do IGP-M em aluguel força inquilino a trocar endereço

O barbeiro Carlos Caetano Gonçalves trabalhava havia 18 anos no mesmo local, no Cidade Nova, Leste de BH, onde nunca teve problemas com a dona do imóvel. A paz, contudo, durou até abril, quando ele foi informado de que o aluguel seria corrigido pelo Índice Geral de Preços Médio (IGP-M). 

Embora sempre tenha sido esse o parâme-tro de reajuste, a atual disparidade entre o indicador (que já bate em 37% em 12 meses) e, por exemplo, o IPCA – medidor da inflação oficial e que está em torno de 8% ao ano – foi o estopim para a discordância. Tudo isso alimentado pela intransigência da proprietária, que não quis renegociar o contrato, segundo ele.

“Não tive alternativa a não ser mudar minha barbearia de lá, agora em junho”, conta Carlão, como é conhecido.

No fim das contas, ele diz ter se beneficiado. “Meu aluguel estava em cerca de R$ 1.900 e a imobiliária disse que passaria para R$ 2.400, com IGP-M de 25%, na época, sem chance de conversa. Pois achei uma loja a um quarteirão da antiga, por preço um terço mais baixo do que eu pagava. Economizei, não perdi clientes e estou muito feliz no novo endereço”, afirma.

O caso de Carlão tem se repetido em muitas cidades mineiras e do país, principalmente em relação a imóveis comerciais. Segundo especialistas, uma das razões para que alguns proprietários estejam se mostrando irredutíveis, exigindo o estratosférico IGP-M no aniversário dos acordos, é o fato de, no decorrer da pandemia, terem concedido reduções significativas nos aluguéis. Agora, mesmo que a Covid-19 ainda não esteja sob controle, estariam dispostos a recuperar o dinheiro perdido.

Segundo o especialista em direito imobiliário Kenio Pereira, tais relações comerciais não comportam exageros das partes e sim bom senso e diálogo, que podem modificar regras como a do índice de correção dos aluguéis. “O ponto chave é o valor de mercado do imóvel. E quem estabelece isso não é a vontade do dono, da imobiliária ou do inquilino. É a média de preços de imóveis vazios disponíveis para locação, semelhantes àquele que está sendo avaliado”, afirma.

“Agora, se o dono não quiser fazer assim, a solução, infelizmente, é o inquilino se mudar, uma medida que tem aumentado em Belo Horizonte”, completa. 

Apelo por bom senso
Em Montes Claros, a situação não é diferente. A alta dos aluguéis levou Ilvonete Francisca da Silva, dona da Pizzaria Granfamille, a mudar de imóvel. 

“Há seis anos trabalhamos com pizzaria no bairro Planalto. Durante a pandemia, o aluguel ficou muito caro e precisamos mudar de local, porque ficou inviável o valor. Hoje pagamos metade do valor que pagávamos no outro ponto. Mudamos para o bairro Independência, um pouco distante do antigo local, mas conseguimos manter a nossa clientela”, comemora a empresária.

Segundo Rafael Alves Vieira, da WR Imóveis, as discussões sobre os reajustes dos valores de locação têm acabado até na Justiça e vêm impactando diretamente no mercado imobiliário. 

“Os comerciantes não estão enfrentando a melhor fase devido a pandemia e, com os reajustes, muitos acabam entregando os pontos. Isso, para o mercado, é muito ruim, é um termômetro negativo”, afirma.
 
EM PAUTA
O presidente da Abrasel Norte de Minas, Rodrigo de Paula, ressalta que esse assunto será tema da reunião dessa semana em toda a Abrasel nacional.

“O setor imobiliário precisa ter bom senso por causa da dificuldade que o setor vive hoje. É preciso avaliar isso para que não fique um valor abusivo que impeça que os empresários tenham condições de quitar as dívidas e fazer novos planos de pagamento e renovação de contrato”, explica.

*Com Leonardo Queiroz