Receita Federal garante que paga restituição até dezembro de 2009

Janaína Gonçalves


Repórter

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, determinou que à Receita Federal que pague até o final do ano todas as restituições do imposto de renda pessoa física 2009. O ministro admitiu, porém, que deverá sobrar um pequeno resíduo para 2010. A assessoria do ministério da Fazenda confirmou a informação.

Diz o ministro que a retenção se devia à queda de arrecadação, causada pela crise econômica e que o contribuinte não será prejudicado porque o valor é corrigido pela Selic. O ministro explicou que o governo deverá ter um aumento na arrecadação em novembro e dezembro e, com isso, o último lote de restituições, em dezembro, deverá ser reforçado.

Segundo o ministro, é normal restar um resíduo para os anos seguintes e neste ano a sobra será maior porque a renda dos brasileiros está crescendo.

A Fazenda ressaltou que a renda mais alta em 2008 (ano-base das declarações do Imposto de Renda enviadas neste ano) aumentou o valor das restituições, assim como o dos resíduos.

Conforme o analista tributário da Delegacia da Receita federal de Montes Claros, José  Dilermando Gonçalves, a jurisdição irá atender a 84 municípios, ou seja, Norte e noroeste de Minas. – Dentre elas estão às cidades de Claro dos Poções, Formoso, Francisco Dumont, Ipiracatu, Itaiabira, Januária, Josenópolis, Limeiras, Montalvânia, Montezuma, Pintópolis, esclarece.

A receita terá que efetuar todos os pagamentos do ano de2009, num total de sete lotes de restituição do Imposto de renda.

Cerca de R$ 15 bilhões que seriam inicialmente devolvidos até dezembro,  R$ 3 bilhões só deverão ser liberados no primeiro trimestre do ano que vem.

De junho a outubro houve um recuo de 21,7% nas restituições em comparação com igual período do ano passado de R$ 7 bilhões para R$ 5,48 bilhões. As maiores reduções foram em agosto e setembro, quando os valores devolvidos aos contribuintes foram diminuídos a menos da metade dos números de 2008.

Para este mês foi liberado mais um lote de restituição, com redução de 20% em relação ao mesmo mês do ano passado.