Reforma do mercado municipal continua só no papel

Janaína Gonçalves


Repórter

Novo piso, novo sistema elétrico e banheiros reformados. Este é o sonho dos comerciantes do mercado municipal de Montes Claros. Mas, por enquanto, ele continua só no papel.

Segundo o secretário municipal de Agricultura, Roberto Amaral, o projeto já está pronto, mas a verba para execução não é liberada por causa de pendências com a Caixa Econômica Federal.

- A verba para a reforma chega a R$ 1 milhão e meio, mas ainda há um impasse na documentação - diz.

Amaral explica que a licitação foi encaminhada para a Caixa, mas o recurso até então não foi repassado por falta da documentação exigida pelo banco.

- É preciso a escritura do estabelecimento, mas a gestão não tem este registro, por ser um imóvel fruto de doação ao poder público - afirma.

De acordo com o secretário, a prefeitura já recorreu, a fim de que a reforma seja realizada o quanto antes.

Em contato com a assessoria da Caixa, em Belo Horizonte, a reportagem de O NORTE foi informada de que a contratação para o repasse de recursos foi realizada sob liminar de cláusula suspensiva e aguarda a apresentação pelo município da documentação técnica e jurídica (documentação da regularidade da área de intervenção e projeto técnico de engenharia).

A assessoria informou ainda que os documentos exigidos são definidos pelos gestores (ministérios) dos programas, com base na legislação em vigor.

- A escritura tem outras formas de concessões de emissão de posse junto ao juiz, com apresentação de um projeto técnico - informou.

Enquanto o projeto não chega, comerciantes, clientes e turistas convivem com a falta de estrutura do mercado municipal.