Reforma Tributária: presidente da Câmara quer dividir em 3 ou 4 projetos; especialista explica
(Divulgação)
Mais um capítulo da Reforma Tributária movimentou nesta segunda-feira (10) o Congresso Nacional. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP – Paraíba), quer dividir a reforma em 3 ou 4 projetos de lei.
O governo quer a unificação dos tributos apenas federais, com a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que junta apenas PIS e Cofins. Já a Câmara e o Senado, querem uma reforma mais ampla, que englobe, além desses dois tributos, o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
A reforma tem como objetivo simplificar e harmonizar o atual Sistema Tributário Nacional para garantir maior eficiência e competitividade à produção brasileira, reduzindo a carga fiscal que incide sobre os bens e os serviços, para que com isso haja uma produção mais eficiente e competitiva.
O advogado tributarista Leonel Martins Bispo conversa com a repórter Maria Amélia Ávila sobre a Reforma Tributária, nesta segunda-feira (10), às 17h30. A live será transmitida pelo Instagram do Hoje em Dia.