Regra de reposição de aulas em SP por greve desagrada

A reposição de aulas perdidas durante a greve dos professores da rede municipal de São Paulo poderá ocorrer em quatro dias das férias do meio de ano e também aos sábados, dependendo do nível de adesão da escola à paralisação. É o que diz portaria da Secretaria Municipal de Educação publicada nesta quarta-feira, 5. As regras foram criticadas por professores e por um dos sindicatos da categoria.

A paralisação na rede foi realizada entre os dias de 3 e 24. De acordo com a portaria da secretaria, a reposição poderá ocorrer em 8, 10, 11 e 12 de julho, durante o período de recesso escolar. Segundo o presidente do Sindicato dos Profissionais em Educação do Ensino Municipal de São Paulo (Sinpeem), Cláudio Fonseca, que dirige a maior associação sindical da categoria, é natural que as aulas e o tempo de trabalho sejam repostos, uma vez que o ponto de salário não foi cortado. Mas, de acordo com Fonseca, as escolas poderiam decidir como fazer. "A escola, considerando seu projeto pedagógico e o conselho de escolas, poderia resolver. Mas a secretaria achou que poderia determinar o que toda rede vai fazer."

Segundo a regra publicada no "Diário Oficial" do Município, as aulas serão repostas nos dias em que o calendário previa as paradas pedagógicas, eventos da secretaria realizados sem alunos para discutir a proposta educacional. As paradas foram canceladas e quem não tiver de repor aulas nestes dias, por não ter aderido à greve, fará reuniões pedagógicas.

Professores e diretores ouvidos pela reportagem criticaram a possibilidade de repor aos sábados. "A regra é estranha, quem não aderiu à greve vai ter de vir à escola?", questiona uma diretora de escola, que pediu para não ser identificada. A Secretaria de Educação alega que poucas escolas terão de abrir aos sábados.

Apesar disso, a portaria prevê o pagamento de hora extra para docentes que precisarem assegurar o funcionamento da escola. Mas não para funcionário. Questionada, a Prefeitura de São Paulo afirmou apenas que "não haverá essa necessidade". Educadores duvidam: "Então, a escola vai ficar sem merenda, limpeza, numa condição estranha", conclui a diretora.

Conforme a administração municipal, 6% das unidades estiveram totalmente paralisadas durante a greve. "O movimento apresentou diferentes índices por unidades escolares e regiões, sendo que o maior índice alcançado de paralisação ocorreu nos dias de assembleias", afirma a secretaria, em nota. A Secretaria Municipal de Educação não informou quantos docentes aderiram à greve.

Para o Sinpeem, a rede já tem planejada 207 dias letivos, sete a mais do que manda a lei, e poderia adequar as reposições ao longo do ano, sem necessidade de aulas no sábado. "Quando houve surto de gripe aviária, por exemplo, e tivemos aulas interrompidas, fizemos a reposição ao longo do ano, sem prejuízo para o aluno", afirmou Fonseca.
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