Requerimentos travam a pauta e adiam votação na Câmara de BH

Com discordância até entre os parlamentares da base governista, o substitutivo ao Plano Diretor impôs uma verdadeira guerra na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Nesta quarta-feira (15), o vereador Gabriel Azevedo (PHS) protocolou quase uma centena de requerimentos e conseguiu travar a pauta, impedido a apreciação de outros projetos, incluindo o PL 622/18, que permite à prefeitura vender cerca de 40 imóveis e embolsar R$ 106 milhões.

“Quem tem que se manifestar é o prefeito. O projeto é da prefeitura, e a manobra feita na Casa foi através de um aliado da prefeitura . O substitutivo é muito ruim para a cidade. Porque mudanças tão significativas nas ADEs foram feitas de última hora, como em Santa Tereza? Isso pode destruir o bairro. O governo precisa se posicionar e abrir as portas da negociação. Enquanto isso, eu vou obstruir a pauta e nada será votado na Casa”, disse Azevedo.

Na quarta-feira, havia a previsão de que o Plano Diretor fosse apreciado na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas — a última antes da votação do projeto em segundo turno no Plenário. Porém, a vereadora Marilda Portela (PRB), presidente da comissão, não colocou o texto em pauta, alegando “falta de tempo hábil” para analisar todas as modificações.

“O texto chegou ontem (segunda-feira) para a minha comissão. Vamos escolher o relator e fazer as coisas dentro do prazo previsto, sem atropelamento dos processos”, disse Marilda.

A vereadora do PRB também negou que o prefeito Alexandre Kalil (PHS) tenha tido alguma interferência no substitutivo. “O texto está sendo discutido dentro da Casa, sem nenhuma interferência do Executivo. É o que posso dizer”, disse Marilda. 

Pelo regimento da Casa, Marilda tem 30 dias para realizar a análise do texto na comissão. Se a vereadora optar por votar o substitutivo apresentado por Jair di Gregório (PP), as cerca de 168 emendas apresentadas pelos vereadores serão prejudicadas. 

“Esperamos que a Marilda apresente outro texto, o original, que os vereadores apresentaram emendas e que foi discutido”, completou Azevedo.
Hoje, alguns vereadores vão se reunir com a secretária de Políticas Urbanas, Maria Caldas, para tratar das alterações do substitutivo ao Plano Diretor. 

Procurada, a Prefeitura de Belo Horizonte informou que não comenta projetos de lei.