'Risco PT' leva ruralista a cobrar regularização em SP

O risco de uma vitória do PT nas eleições para o governo de São Paulo em 2014 está levando ruralistas a se mobilizarem pela rápida aprovação de um projeto que regulariza as terras do Pontal do Paranapanema, extremo oeste do Estado.

A região tem a maior concentração de terras que o governo paulista considera devolutas e reivindica por meio de ações judiciais, por isso também registra o maior número de conflitos fundiários do Estado. Os fazendeiros temem que eventual vitória do PT faça aumentar o número de invasões na região, palco de atuação dos principais grupos de sem-terra em São Paulo, como o Movimento dos Sem-Terra (MST), Movimento dos Agricultores Sem-Terra (Mast) e MST da Base.

De acordo com o presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Luiz Antonio Nabhan Garcia, associados da entidade o procuraram para levar essa preocupação ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) - ele vai pedir uma audiência. "Não tem como esconder que o PT quer o poder em São Paulo. A recente vitória na capital, com um candidato pouco conhecido (Fernando Haddad) contra um tucano renomado, como o ex-governador José Serra, deixa claro que há o risco de uma gestão petista no Estado."

Nabhan considera um risco para a região porque as invasões vão aumentar. Ele lembrou declaração recente do líder do MST da Base, José Rainha Júnior, de que o Pontal será o novo Eldorado dos Carajás, referindo-se ao município do Pará em que 19 sem-terra morreram em confronto com a polícia em abril de 1996.

O governo paulista já aprovou lei que permite a regularização de 31 mil propriedades com até 450 hectares na região do Pontal. O Projeto de Lei 578, de 2007, por meio do qual o então governador José Serra pretendia regularizar as áreas acima desse limite, está parado na Assembleia Legislativa desde 2010, segundo o ruralista.

"Embora o número de propriedades seja muito menor, essas fazendas perfazem 300 mil hectares e respondem pela produção agropecuária da região", disse Garcia. O projeto prevê que o proprietário dê ao Estado uma contrapartida em terra ou dinheiro equivalente a até 25% da área. De acordo com o deputado Mauro Bragato, da base governista, o projeto foi parar "na gaveta" por falta de acordo no colégio de líderes dos partidos na AL. A bancada petista, mais ligada aos grupos sociais de luta pela terra, lidera o movimento contra a regularização.
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