Roberto Caldas renuncia ao cargo de juiz da Corte de Direitos Humanos

A Corte Interamericana de Direitos Humanos confirmou, nesta terça-feira (15), o afastamento do magistrado brasileiro Roberto Caldas, que renunciou ao cargo de juiz da instituição, após denúncias de violência, ameaça e constrangimento contra a ex-mulher, Michella Marys.

Em nota, a Corte informou que Caldas solicitou, na sexta-feira (11), uma licença indefinida, pedido convertido em renúncia formal no sábado (12). “Tal como é de conhecimento público, Roberto F. Caldas foi denunciado por supostos atos de violência intrafamiliar em instâncias judiciais brasileiras. Quanto a estas acusações, o Presidente da Corte Interamericana, Juiz Eduardo Ferrer Mac-Gregor Poisot, ressaltou a importância que se investiguem os fatos de maneira diligente, rápida e oportuna no âmbito do devido processo. Não obstante o acima exposto, condena todos os tipos de violência contra as mulheres”, diz a nota.

Indicado pelo governo brasileiro em 2013, com o apoio de entidades de classe e organizações sociais, Caldas, que tem trajetória marcada pela defesa dos direitos trabalhistas, foi eleito juiz titular daquela Corte, tornando-se o segundo brasileiro a ocupar o posto desde a criação do órgão, em 1979. Após ocupar a vice-presidência do tribunal, chegou a presidir a CIDH entre 2016 e 2017. Entre as principais atribuições da corte está zelar pela correta aplicação e interpretação da Convenção Americana sobre Direitos Humanos por todos os países que ratificaram o tratado, de 1969.

As denúncias vieram a público na semana passada, primeiro por meio de reportagem da revista Veja. Depois, o jornal Metrópoles divulgou gravações feitas por Michella, nas quais o juiz e ex-marido usa contra ela palavras como “cachorra”, “safada”, “filha da puta”, “burra” e “gorda”.

Quase trinta gravações feitas ao longo de seis dos treze anos de relacionamento subsidiam a denúncia feita à Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam). A Agência Brasil procurou a delegacia para obter esclarecimentos sobre o caso, mas foi informada de que “não haverá atendimento sobre este caso específico, uma vez que trata-se de ocorrência de Lei Maria da Penha, motivo pelo qual está sob sigilo”.

Em nota, a defesa de Caldas afirmou, na segunda-feira (14), que “reconhece serem graves as inúmeras ofensas verbais feitas pelo casal ao longo de uma tumultuada relação, reveladas em gravações que vieram a público. A sua ex-esposa o gravou por 6 anos, o que demonstra uma relação doentia por parte dela, repleta de inconfessáveis motivos, mas, de qualquer maneira, as ofensas verbais são injustificáveis. O Dr. Roberto Caldas nega peremptoriamente qualquer agressão física.”