Rogério Tolentino pode obter prisão domiciliar

O ex-advogado do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza no processo do mensalão, Rogério Tolentino, preso na Penitenciária José Maria Alckmim, em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de BH, poderá ser o primeiro condenado mineiro a cumprir a pena em casa. Sete dos 20 condenados já receberam esse benefício. A petição é do advogado de Belo Horizonte, Antônio Velloso Neto.   Em um parecer obtido com exclusividade pelo Hoje em Dia, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, posicionou-se favoravelmente ao pedido da defesa para que Tolentino tivesse a progressão do regime semiaberto para o aberto. O caso segue agora para a análise do Supremo Tribunal Federal (STF), que decide, nos próximos dias, se concederá o benefício. O pedido foi apresentado no Supremo no último dia 4 de novembro.    “Com efeito, não há óbice à progressão de regime almejada, pois, constatando que o apenado cumpriu com os requisitos legais, faz jus ao benefício”, destacou o procurador-geral.    Ainda de acordo com Janot, o atestado emitido no dia 8 de outubro deste ano pela diretoria-geral da Penitenciária José Maria Alkmim comprova o “bom comportamento” do detento, argumento apresentado pela defesa de Tolentino para embasar a progressão do regime.    No parecer, o procurador disse também que já foi cumprido um sexto da pena no semiaberto e que devem ser seguidas as condições a serem impostas pela Vara de Execuções Penais da Comarca de Ribeirão das Neves para a prisão domiciliar.    Condenado a 6 anos e 2 meses de prisão por corrupção ativa e lavagem de dinheiro, Tolentino já cumpriu mais de 11 meses no semiaberto, desde 12 de dezembro de 2013. Por meio de trabalho no setor jurídico de empresa do ex-deputado Romeu Queiroz (PTB-MG), também condenado no processo, ele foi liberado de 65 dias da pena.