(Flávio Tavares)
A Receita Federal libera hoje a consulta ao quinto lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) 2017, que contempla cerca de 2,3 milhões contribuintes no país, totalizando mais de R$ 2,8 bilhões. Em Minas, serão beneficiadas 216.333 pessoas, o equivalente a R$ 251 milhões.
O lote multiexercício inclui restituições residuais dos anos de 2008 a 2016, atingindo 4.839 mineiros com um total de R$ 12,7 milhões. O crédito será feito no próximo dia 16.
A consulta poderá ser feita no site da Receita (www.receita.fazenda.gov.br) ou pelo telefone 146. O órgão disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e a situação cadastral no CPF.
A restituição é corrigida pela taxa básica de juros (Selic) até o momento do depósito. Ela ficará disponível no banco – indicado na declaração do imposto de renda – durante um ano. A correção aplicada varia de 4,98% (para 2017) a 99,27% (para os lotes residuais de 2008).
Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-lo por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento nos telefones 4004-0001 (capital) ou 0800-729-0001 (demais localidades) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Malha fina
Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências identificadas pelo Fisco. Nesse caso, o contribuinte pode fazer uma declaração retificadora.