A secretaria da Agricultura Familiar do ministério do Desenvolvimento Agrário abre chamada pública para seleção de projetos de apoio às ações de fortalecimento do PAA - Programa de aquisição de alimentos junto aos agricultores familiares atingidos por barragens – 2010. O objetivo é selecionar projetos que promovam o acesso dos agricultores familiares atingidos por barragens ao PAA.
As propostas podem ser enviadas de 25 de maio a 07 de junho por meio do Sicov - Sistema de convênios do governo federal. Só será permitido o envio de uma proposta por instituição e o prazo para execução do projeto não poderá ultrapassar 12 meses. Vale ressaltar que a instituição deverá estar credenciada no Portal Siconv.
Segundo o diretor de geração de renda e agregação de valor da secretaria da Agricultura Familiar, Arnoldo Campos, as ações são voltadas para uma maior inserção da agricultura familiar nos mercados nacionais local e regional, articuladas com as modalidades do PAA, com orientação para as atividades de comercialização junto aos mercados institucionais, como feiras locais e outras formas de oferta dos produtos aos consumidores.
Divulgação dos resultados da seleção dos projetos: até 10 dias após o prazo final do recebimento das propostas.
Solicitação de conhecimento sobre a pontuação nas etapas de seleção: 3 dias úteis após a divulgação dos resultados.
Apresentação de recurso: 5 dias úteis após o conhecimento das informações.