(Divulgação/Segov)
O secretário de Estado de Governo, Odair Cunha, juntamente com os secretários em exercício Nalton Moreira (Saúde) e Wieland Silberschneider (Educação) receberam na tarde dessa quarta-feira (21/3) diversos superintendentes regionais de ensino e de saúde do Estado.
O encontro aconteceu no auditório Paulo Camillo, na sede do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), em Belo Horizonte, e reuniu também os secretários executivos dos Fóruns Regionais de Governo.
O objetivo foi apresentar aos gestores um balanço do trabalho que vem sendo realizado no Estado, além do atual cenário econômico e financeiro de Minas Gerais e as perspectivas para este semestre.
“O objetivo estabelecido pelo governador neste momento é buscarmos resolver o problema de financiamento da Saúde, a escala de salários dos servidores e regularizar as transferências de recursos para os municípios. Nosso objetivo é ir equacionando estas questões na medida que tivermos ingresso de recursos novos”, explicou Odair Cunha.
O secretário destacou ainda que o Estado atravessa hoje uma grave crise financeira e, devido a isso, é preciso fazer escolhas corretas para que não haja um colapso nos serviços públicos.
“É bom lembrarmos que estamos governando Minas Gerais num cenário de crise. Nós encontramos o Estado com um déficit de R$ 8 bilhões. Num cenário de abonança, de vacas gordas, de ingresso de recursos ordinários e extraordinários, das mais diversas fontes, ou seja, com o país crescendo, os problemas da gestão não aparecem. Quando nós temos uma profunda crise política, institucional, econômica, financeira e só crise, crise, crise, com deflação, retração da economia por três anos, o nosso desafio é muito maior. Estamos buscando fazer as escolhas certas para não termos as mesmas consequências de estados vizinhos”, disse Cunha.
Sobre a greve dos professores, o secretário de Educação em exercício, Wieland Silberschneider, ressaltou que Estado vem trabalhando para que haja uma negociação com a categoria, citando o diálogo constante com a classe e a Lei de Responsabilidade Fiscal.
“Mostramos ao sindicato a realidade financeira do Estado e outra dimensão a ser encarada é a restrição fiscal. Nós atingimos o limite máximo da Lei de Responsabilidade Fiscal, proibindo que o Executivo envie projeto de aumento à ALMG. Não há salvaguarda legal para isso, não há qualquer leitura doutrinária no Direito que coloque a lógica da responsabilidade fiscal no patamar inferior ao aumento de remuneração dos servidores. Propusemos então um aditivo de prazo”, afirmou.
Estiveram também na reunião o secretário adjunto de Governo, Francisco Eduardo Moreira; o subsecretário de Assuntos Municipais da Secretaria de Estado de Governo (Segov), Marco Antônio Viana Leite; o subsecretário dos Fóruns Regionais, Fernando Tadeu David e a assessora de Diálogo Social da Segov, Neila Maria Batista Afonso.