Seguro total é mais um estímulo à agricultura familiar

Os trabalhadores da agricultura familiar podem agora receber 100% de garantia no crédito tomado para o custeio, caso as perdas ocorridas por problemas climáticos ultrapassarem 30% da receita bruta esperada. Até então, a cobertura do financiamento para as lavouras do Proagro era limitada a 70%, à exceção daqueles que não tiveram perda amparada depois da quarta adesão.

No ano passado, a falta de um seguro total aliada ao temor provocado pelas fortes chuvas fez sobrar recursos para crédito no Banco do Brasil. A incerteza de não saber se a colheita será favorável resulta em lavouras reduzidas e deixa inseguros os trabalhadores: 60% deles não fazem financiamento, sendo que muitos acabam vendendo animais que dão o leite para seus filhos para pagar dívidas de sementes e adubos.

Com o seguro, o produtor não precisará usar o dinheiro destinado ao sustento da família para pagar danos causados por chuvas ou seca excessivas e terá que pagar apenas 2% do liberado pelo Programa Nacional de Financiamento da Agricultura Familiar (Pronaf). A instituição do seguro faz parte da política do governo federal de estímulo à agricultura familiar e foi idealizada depois de amplos debates com as organizações rurais e os agentes financeiros que atuam no Pronaf.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu que o movimento sindical e as organizações não-governamentais instruam os produtores sobre o benefício. E afirmou que o Governo quer continuar aperfeiçoando os mecanismos de apoio à agricultura familiar com diálogo, já que este é o segmento agrícola mais carente de incentivos estatais. O presidente associou a agricultura familiar e o crédito das lavouras à fixação do homem na sua terra natal. Isso gera trabalho e renda para as famílias do campo e estimula a produção de alimentos de boa qualidade e com menos agrotóxicos.

O governo federal trabalhou em conjunto para atender a uma antiga aspiração dos trabalhadores rurais e das lideranças da terra, que sempre pediram ao Estado a construção de uma política pública de apoio aos problemas climáticos que comprometem a safra. “Esta é uma conquista histórica para os agricultores familiares”, ressaltou o ministro do desenvolvimento agrário, Miguel Rosseto, destacando que há pelo menos 20 anos acompanha o debate por um seguro garantidor de renda no campo.

Apesar de não resolver todos os problemas das famílias que vivem da agricultura de subsistência, o seguro é o começo de uma política de mais liberdade e segurança para o agricultor familiar, com quem o Estado ainda tem uma enorme dívida social.

O seguro Safra, por exemplo, é uma prova de que é possível acertar. Estabelecido no ano passado, o benefício já trouxe efeitos na região Nordeste porque vincula a produção à perda do trabalhador - extinguindo o sentimento de derrota toda vez que a família se vê obrigada a recorrer às cestas básicas doadas pelo governo.