Selo de agricultura familiar vai fortalecer a classe rural

Janaína Gonçalves


Repórter

O selo da agricultura familiar foi concedido pelo MDA - Ministério do Desenvolvimento Agrário, em 2009, através da adesão voluntária dos produtores.

A partir do plano safra da agricultura familiar 2009-2010, os produtos da agricultura familiar agora passarão a ser identificados. O selo da agricultura familiar será um poderoso instrumento de acesso a mercados para um setor produtitivo que responde por 70% dos alimentos que chegam diariamente à mesa dos brasileiros.

De acordo com o o diretor do SAF/MDA - Departamento de assistência técnica e extensão rural da secretaria de Agricultura Familiar do ministério do Desenvolvimento Agrário, Argileu Martins da Silva, além de valorizar a producão agrícola familiar, o selo permitirá que o consumidor tenha acesso a alimentos de qualidade produzidos em um meio rural mais justo e por meio de uma producão sustentável.

- O selo da agricultura familiar terá validade de cinco anos e será concedido para a identificação de produtos como verduras, legumes, polpas de frutas e laticínios, entre outros. Além de garantir mais informações e segurança alimentar ao consumidor, o selo deverá estimular a economia nacional a partir da ampliacão da comercialização de produtos da agricultura familiar - afirma.

De 2002 até este ano, os recursos financeiros para a Pronaf - Programa nacional de fortalecimento da agricultura familiar aumentaram 531%, passando de R$ 2,38, para R$ 15 bi.

CRITÉRIOS

O principal critério para adesão ao selo estabelece que 51% da principal matéria-prima do produto tenha origem na agricultura familiar. De acordo com Roberto Amaral, secretário de Agricultura, em Montes Claros, só no programa de aquisição de alimentos, o recurso pode chegar a R$1,35 milhão.

Conforme dados do MDA, neste ano, o plano safra da agricultura familiar traz como mudança a ampliação de crédito para custeio (de R$ 30 mil para R$ 40 mil por agricultor), para o micro crédito rural (de R$ 1,5 mil para R$ 2 mil do limite de financiamento), para o Pronaf cota-parte (limite de crédito subiu de R$ 5 mil para R$ 10 mil para agricultores de cooperativas com base familiar e de R$ 5 milhões para R$ 10 milhões para pessoa jurídica). O limite máximo patrimonial das cooperativas de produção com base na agricultura familiar também foi elevado de R$ 50 milhões para R$ 70 milhões.

SEGUROS

Os seguros de clima, de preço e de safra receberam especial atenção no plano safra 2009/2010. O SEAF - Seguro da agricultura familiar, antes voltado apenas aos financiamentos de custeio, passou a abarcar também os contratos de investimento. O PGPAF - Programa de garantia de preços da agricultura familiar passa de R$ 3,5 mil para R$ 5 mil por agricultor. O garantia safra, seguro que cobre perdas da produção em função de problemas climáticos ocorridos na região Nordeste e no Norte de Minas Gerais, passou para R$ 600,00 e terá o pagamento realizado em quatro parcelas. Anteriormente era de R$ 550,00 e pago em cinco parcelas.